Faltando poucos dias para as eleições 2018 muitos brasileiros ainda não escolheram seus candidatos para o cargo de Senador. Mas você sabe quais são as funções dele? Em entrevista ao Brasil Notícias, programa da Rede Aleluia – apresentado pelos jornalistas Ana Carolina Cury e Décio Caramigo – o professor da Universidade Federal de Campina Grande e cientista político, Leon Victor de Queiroz, esclareceu quais são as responsabilidades desse cargo político.

“Ele é um legislador, como um deputado federal. Ele é eleito pelo seu estado para representá-lo, mas é um legislador e também um fiscal do executivo. É aquele que vai fiscalizar as ações do presidente da República, dos ministros, das agências reguladoras”.

O cientista político explica quais são as diferenças entre os senadores e os deputados:

“Apesar de ser um legislador como o deputado, os senadores possuem algumas atribuições exclusivas e isso consta na Constituição. Vou elencar duas delas, por exemplo: a alíquota máxima do ICMS, que é o imposto estadual, é definida pelo Senado Federal. Também é atribuição do Senado Federal modular os efeitos das decisões do Supremo Tribunal quando eles consideram inconstitucional uma lei. E uma outra atribuição exclusiva dos senadores é justamente a de votar o mérito do impeachment. O Senado é um freio, uma espécie de controle para haver uma maior depuração de um processo decisório.”

O cientista relembra que, no Brasil, onde houve o impedimento de dois presidentes, a população pôde acompanhar de perto como funciona o processo de julgamento do Chefe do Executivo Federal. “Compete ao Senado processar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade, assim como os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza que sejam relativos aos seus cargos”.

Além disso, também cabe ao Senado processar e julgar os crimes de responsabilidade de Ministros do Supremo Tribunal Federal, de membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, do Procurador-Geral da República e do Advogado-Geral da União.

Para exercer todas essas funções são necessárias pessoas com experiência política e comprometimento com o país. Queiroz afirma:

“Não à toa são menores, ou seja, no Senado são apenas 81 senadores, diferente de 513 deputados. São mais velhos, já tiveram passagem pelo Executivo, governadorias ou prefeituras. Então eles têm essa prerrogativa de dar mais amadurecimento aos debates que são iniciados no Congresso Nacional”.

O senador é um agente político eleito para um mandato de oito anos por meio das eleições diretas e o cientista político reforça a importância de votar de forma inteligente nessas eleições:

“É importante que o eleitor se sinta representado na fala do senador, do candidato, que ele se sinta representado no discurso, nas propostas. E é extremamente importante que os eleitores participem das eleições, da política do país, dos debates, observando seu candidato, se eleito.”

Ao contrário dos deputados, cuja eleição é feita por meio do sistema proporcional de lista aberta, em que os partidos somam a quantidade de votos que receberam – e este total representa quantas vagas poderão ser distribuídas para seus candidatos -, os senadores são eleitos em votação majoritária em turno único. Ou seja: é muito simples, vence o candidato que levar mais votos.

Fique atento!
Em 2018, cada eleitor votará para dois senadores, diferentemente do que aconteceu em 2014. Isso acontece porque o mandato de um senador dura oito anos. Para que o Senado não seja totalmente renovado nas eleições e para que o cidadão se sinta totalmente representado, as eleições ocorrem a cada quatro anos, mas da seguinte maneira:

• A cada quatro anos os eleitores votam em candidatos a senadores;
• A cada oito anos o Senado renova 1/3 de seus representantes, como ocorreu em 2014. Nessas eleições o eleitor escolhe apenas um candidato;
• A cada oito anos o Senado renova 2/3 de seus representantes, como ocorre em 2018. Nessa eleições o eleitor escolhe dois candidatos.
• A renovação de 1/3 ou 2/3 sempre se intercalam.

Assim, fique atento à urna eletrônica. A ordem de votação em 2018 será:
1- Deputado federal (4 dígitos);
2- Deputado estadual (5 dígitos);
3- Senador (3 dígitos);
4- Senador (3 dígitos);
5- Governador (2 dígitos);
6- Presidente (2 dígitos).

(*) Reportagem especial transmitida pelo Brasil Notícias, da Rede Aleluia