É amplamente reconhecido que uma família estruturada, composta por pai, mãe e filhos, aliada ao cuidado, ao afeto, à educação e a boas perspectivas, é fundamental para o pleno desenvolvimento das crianças. A favor disso, de 2023 para 2024, após quatro anos de altas seguidas, as dissoluções de casamentos caíram 2,8%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), houve redução de 440.827 para 428.301.

Contudo, como mostram os números, nem sempre as famílias ficam unidas sob o mesmo teto e, quando a separação é inevitável, é preciso saber lidar com as burocracias e ter boas atitudes para que filhos não sejam prejudicados nesse processo.

Ações morosas

Luciana Rodrigues Faria, advogada especializada em Direito de Família e associada do escritório Rodrigues e Faria, em Santos (SP), sempre orienta a distribuição de ações autônomas em caso de separação. “Dificilmente há acordo sobre a divisão de bens e o que deve ser pago na ação de alimentos. Esses alimentos são responsabilidade do pai e da mãe. Como os filhos menores passam à residência fixa, na grande maioria dos casos, com a genitora, o judiciário fixa o valor entre 20% e 30% sempre com base na declaração do imposto de renda do pai ou na sua movimentação bancária dos últimos 12 meses. Se for desempregado, a base varia de meio a um salário mínimo”, explica.

Visitas

Luciana esclarece que, embora existam tipos diferentes, o Brasil adota a guarda compartilhada. “Qualquer outra guarda deve ser provada. O judiciário já tem uma forma de fixar as visitas, na maioria dos casos, em finais de semanas alternados. Nós já temos legislações suficientes para proteger e regulamentar todas essas questões que ocorrem depois do divórcio, como a lei de alienação parental e o ECA (Estatuto da Criança e Adolescente), mas haveria acordos mais harmoniosos se os genitores não empregassem a dor para resolver questões que envolvem o divórcio”, opina.

Convivência familiar

A advogada aconselha a quem pensa em se divorciar a conversar sobre a partilha de bens, sobre a pensão alimentícia e as responsabilidades que vão envolver a educação das crianças. “Os pais devem sempre separar os problemas que geraram o divórcio dos cuidados com os filhos. Se puderem manter a convivência familiar das crianças com ambos os genitores, na prática, eu tenho visto que isso as beneficia muito. Elas crescem mais saudáveis mentalmente, mais prósperas e mais seguras”, observa. Veja ao lado outras recomendações.

Saiba mais

Leia as demais matérias dessa e de outras edições da Folha Universal, clicando aqui. Confira também os seus conteúdos no perfil @folhauniversal no Instagram.

Folha Universal, informações para a vida!