No dia 1º de fevereiro, os legisladores eleitos em nível nacional tomaram posse. E agora? A quem compete fiscalizar suas atividades para garantir que cumpram as promessas de campanha? Segundo o Bispo Alessandro Paschoall, coordenador nacional do grupo Arimateia, este papel é de quem votou. “O eleitor pode – e deve – seguir acompanhando as pessoas que ele ajudou a eleger”, afirma, acrescentando que “as redes sociais estão, sem dúvida, entre as melhores maneiras de fazer isso. Outra forma de acompanhar seus parlamentares é por meio dos portais das Casas Legislativas e do Portal da Transparência”.

As decisões do Legislativo impactam diretamente a vida das pessoas que, por isso, devem fiscalizar o que está sendo aprovado ou rejeitado no Congresso, posicionando-se de acordo com a defesa dos valores que são importantes para elas. Segundo o Bispo Alessandro, “o eleitor deve esperar que o parlamentar que ele elegeu lute por ele e continue defendendo, acima de tudo, os direitos da população. Independentemente de lado ou ideologias políticas, o político deve se ater aos seus valores e ao que o povo precisa”.

Entenda o Congresso Nacional
O Congresso Nacional é formado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. Os deputados propõem novas leis e sugerem a alteração ou revogação das existentes. Qualquer projeto de iniciativa do Executivo passa primeiro pela Câmara e depois segue para o Senado. Segundo o site da Câmara, os deputados “têm a obrigação de controlar os atos do presidente da República e fiscalizar as ações do Executivo. Somente a Câmara tem poderes para autorizar a instauração de processo contra o presidente e o vice-presidente da República”.

O Senado também propõe novas leis, além de avaliar e revisar projetos que já foram votados na Câmara. Uma das funções mais importantes é a de instaurar processos contra o presidente da República ou ministros de Estado. A Câmara autoriza a abertura destes processos e, uma vez abertos, seguem como atribuição do Senado. Além disso, está entre as funções do Senado o julgamento de crimes de responsabilidade envolvendo o procurador-geral da República e os ministros do Superior Tribunal Federal (STF).

Outras funções são realizadas em conjunto, como discutir e votar o orçamento da União, além de fiscalizar a aplicação adequada dos recursos públicos.

Fique de olho
O Congresso existe para benefício da população, mas já foi usado para benefício de corruptos em diversos casos de compras de votos já investigados pelas autoridades e amplamente divulgados pela imprensa. Por isso, alguns eleitores passaram a acreditar que não vale a pena se importar com o que acontece por lá. No entanto esta é mais uma razão para que eles se mantenham atentos.

As decisões dos parlamentares afetam a sua vida e a de sua família, quer você queira, quer não. Conforme alerta o Bispo Alessandro, “muitas pessoas só se lembram de política em época de eleição e, por isso, votam mal. Elas não sabem o que os parlamentares que elegeram estão fazendo durante o mandato, tampouco como estão sendo beneficiadas ou prejudicadas por eles”.

É essencial para uma democracia saudável que o eleitor se mantenha ativo politicamente, acompanhando e cobrando os parlamentares, mas sempre com equilíbrio. “A pessoa não precisa viver em prol da política, mas necessita acompanhar, de maneira sensata, tudo o que acontece em seu município, Estado e país. Ela pode fazer isso por meio das redes sociais e dos portais das Casas Legislativas. Os gabinetes parlamentares também estão de portas abertas para receber a população e vale a pena tirar um tempinho para visitar e conversar com o político e/ou sua equipe”, orienta o Bispo Alessandro. Afinal, se todo poder emana do povo, como diz a Constituição, é importante que cada eleitor esteja bem ciente do que está sendo feito em seu nome.

O grupo Arimateia atua pela conscientização política da população. Acesse facebook.com/arimateiaoficial ou instagram.com/arimateia_oficial e conheça seu trabalho. Assista também ao True Podcast, que é transmitido pelo canal do YouTube @AlessandroPaschoall.