Você se lembra em quem votou em 2018? Além do presidente e do governador, quem você escolheu para representá-lo como deputado federal, estadual e senador? Essas perguntas parecem simples, mas os nomes escolhidos há quatro anos foram esquecidos por muita gente, revela a pesquisa encomendada pela RenovaBR e realizada pela Quaest. O levantamento concluiu que 66% dos entrevistados não lembram em quem votaram para os cargos do Legislativo em 2018. Apesar disso, o índice de insatisfação com os parlamentares é grande: 66% dos eleitores desaprovam o trabalho dos deputados e 63% desaprovam o dos senadores.

Esse cenário demonstra a incoerência do cidadão, afinal o eleitor que critica é o mesmo que não sabe quem escolheu para assumir os cargos.

A pesquisa mostra mais um dado preocupante: mais da metade (55%) dos entrevistados nem sequer entende qual é o papel que cada representante político desempenha. Um dos fatores que poderiam explicar esse fenômeno de “esquecimento” eleitoral é o pouco interesse dos brasileiros por política. Há dez anos, uma pesquisa do DataSenado indicou que 63% da população tinha vontade de explorar mais o tema, índice que caiu para os atuais 53%. Entre os motivos para esse cenário foram citados: pouco conhecimento sobre o sistema político, deficiência no ensino e o sentimento de desilusão.

Falta de conhecimento

É possível que nem todos queiram entender o assunto a fundo, já que o conhecimento dá a cada cidadão a consciência da importância do seu voto e do seu poder de decidir os rumos do País, o que é uma verdadeira responsabilidade. Mas hoje, mais do que nunca, é preciso ficar atento às propostas de cada candidato, ao histórico de cada um e, principalmente, às ideologias e bandeiras que defendem. Além disso, saber das funções atribuídas a cada cargo vai ajudar a avaliar melhor as promessas e a gestão dos eleitos.

Ajustando o foco

Durante as eleições é comum que os candidatos à Presidência da República e ao cargo de governador recebam mais destaque. Inclusive o tempo de propaganda eleitoral gratuita é maior, assim como a exposição na mídia por meio de debates e sabatinas. Esses cargos são extremamente importantes e fazem parte do Poder Executivo, que administra os interesses públicos e, como o próprio nome sugere, executa as leis. Mas tão importante quanto o Executivo é o Poder Legislativo, formado pelos deputados (estaduais, federais e distritais) e pelos senadores. “O Legislativo é um dos três Poderes da República e sua função é propor, revisar ou revogar leis. Então, cabe ao Legislativo a função de definir as regras do jogo, seja para nós cidadãos, seja para o Poder Público”, diz Danilo Matos, advogado especialista em Direito Público.

Outra responsabilidade dos ocupantes desse Poder é fiscalizar os atos do Executivo. “Os deputados estaduais fiscalizam os governadores e os deputados federais e senadores fiscalizam o presidente da República.”

Cabe ressaltar que, apesar de terem atribuições semelhantes, cada um dos cargos do Legislativo tem áreas de atuação distintas. O deputado estadual, por exemplo, atua em seu Estado, ou seja, ele cuida das leis que são válidas na unidade federativa para a qual foi eleito. Já o deputado federal e o senador cuidam da legislação federal, ou seja, das leis que valerão em todo o Brasil. Além disso, os senadores se diferenciam por serem responsáveis pela indicação de embaixadores e pela aprovação do nomes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Outra diferença é que os deputados são eleitos para um mandato de quatro anos e o número de parlamentares varia conforme a população de cada Estado. Ou seja, um Estado mais populoso tem mais deputados do que um menos populoso. Por outro lado, os senadores são eleitos para um mandato de oito anos e cada Estado elege três, independentemente de sua população”, explica Matos.

Apesar de o mandato ser de oito anos, as eleições para o Senado acontecem de quatro em quatro anos. Isso porque em cada processo eleitoral a Casa renova, alternadamente, um terço e dois terços de suas 81 cadeiras. Neste ano serão eleitos 27 senadores – um por Estado e um pelo Distrito Federal – que se juntarão aos 54 que ainda exercerão quatro anos de mandato.

O que é governabilidade

Cada político exerce um papel diferente, mas todos governam juntos. Assim, Executivo e Legislativo devem estar alinhados. Caso contrário, um atrapalhará o outro e quem perde com isso é a população. Matos explica essa dinâmica: “o presidente e os governadores só podem fazer aquilo que a lei permite. Então, para que possam cumprir todas as promessas que fazem na campanha eleitoral, eles precisam que as Casas Legislativas aprovem as leis que autorizam o Executivo a agir conforme o prometido”.

Na prática, isso funciona da seguinte forma: “se o presidente quer aumentar o valor do Auxílio Brasil, ele precisa que o Congresso aprove esse aumento. Assim, para que o plano de governo seja cumprido, é importante que [no caso de propostas do governo federal] o Congresso Nacional esteja alinhado com as posições do Executivo. Do contrário, ele não terá governabilidade, portanto, terá muita dificuldade de tocar o governo”, ensina Matos.

Cabe ao eleitor escolher para o Legislativo alguém que tenha as mesmas ideias de quem foi escolhido para o Executivo. Afinal, de nada adianta votar em um presidente conservador e em um senador progressista.

Para auxiliar nessa escolha, a Justiça Eleitoral disponibiliza o site divulgacandcontas.tse.jus.br. Nele é possível saber se o candidato tem ficha limpa, bens declarados, fundo eleitoral e partidário usados e os gastos de campanha, entre outras coisas.

Pesquise e escolha bem os candidatos que receberão o seu voto, avalie as propostas deles e as ideologias defendidas pelo seu partido. Vote em candidatos que defendam os mesmos valores que você, afinal, disso depende o seu futuro e o do País.