Fazer o certo deixou de ser, há muito tempo, apenas uma ação ética das empresas e de seus trabalhadores e se tornou, conforme a lei, uma obrigação tanto para o mercado quanto para a esfera pública. O chamado compliance é uma prática que boa parte dos empresários e seus funcionários já vem empregando dentro e fora do Brasil. Contudo, muitos ainda não entendem o que é realmente essa prática e por que ela é essencial para o bom funcionamento de um empreendimento e na relação direta com clientes e fornecedores.

Conformidade

Ariane Martim, especializada em auditoria, riscos e compliance e integrante da equipe de compliance da Igreja Universal, em São Paulo (SP), explica que o conceito surgiu nos Estados Unidos, no início dos anos 1970, impulsionado pelo caso Watergate (veja mais ao lado). “A palavra compliance significa conformidade. Refere-se à necessidade de agir de acordo com leis, regulamentos internos e externos, e padrões éticos. Surgiu da necessidade de proteger a esfera pública da influência e corrupção empresarial”, explica.

Cultura de integridade

Com o tempo, a expansão global dessa prática levou outros países a adotarem leis anticorrupção e antissuborno. “No Brasil, inicialmente, empresas com vínculos internacionais passaram a implementar o compliance. Depois, a Lei Anticorrupção de 2013 instituiu a responsabilização administrativa, com multas superiores ao lucro obtido com a corrupção. Já em 2022, o Decreto 11.129 atualizou a norma, reforçando a cultura de integridade e incentivando não apenas a prevenção, mas a promoção da ética entre os colaboradores”, explica.

Propósito

O objetivo principal do compliance é fomentar uma cultura de fazer o que é correto. “Isso é alcançado através de políticas e procedimentos claros como controles internos e canais de denúncia sigilosos. É preciso que cada empresa tenha um código de ética, um documento fundamental que expressa o que a empresa espera em termos de ética, abordando temas como brindes, presentes, missão, visão e valores. Ele também serve como respaldo legal para a empresa em casos de condenação”, observa.

Declaração de intenções

A implantação do compliance pode ser feita em qualquer empresa, independentemente do tamanho e área de atuação: “É necessário o apoio da direção e o compromisso em agir de forma ética e correta. Além de elaborar o código, é preciso difundi-lo como uma declaração de intenções da empresa, certificar-se de que os colaboradores receberam e tiveram acesso aos documentos e ainda treinar e retreinar os colaboradores, em atualizações contínuas, pois a simples leitura pode não ser suficiente”, alerta.

Penalidades

Ariane explica que o compliance traz a garantia de que o trabalhador será ouvido e respaldado de forma sigilosa via canal de denúncias. “Ele tem proteção contra fraudes e assédios por ter o direcionamento claro sobre como agir corretamente. Quem infligir o código de ética pode e deve ser responsabilizado em penalidades que podem chegar a uma justa causa se aquilo que foi feito é gravíssimo. Não se pode alegar desconhecimento, porque o documento com as normas é acessível a todos”, alerta.

Bons exemplos

Ariane afirma que o compliance não é apenas um departamento, mas uma responsabilidade de toda a organização e ainda aconselha: “Se encontrar um documento confidencial, o colaborador deve encaminhá-lo ao setor correto, não deve fazer corpo mole, deve recusar subornos ou vantagens indevidas, e não adulterar documentos como folha de ponto, por exemplo. Fazer o que é certo, independentemente de onde esteja ou se a empresa já possui um programa formal de compliance, contribui para um ambiente melhor e evita problemas”, conclui.

Ética na Palavra

Milhões de pessoas estão aprendendo a agir de forma ética ao participar das reuniões Prosperidade com Deus que acontecem na Universal. Os encontros, baseados na Palavra, são sempre às segundas-feiras em diversos horários e estão transformando vidas. Participe.

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