Em um mundo cada vez mais tecnológico e virtual proliferam formas de enganar os incautos. Isso vem ocorrendo no mercado das chamadas criptomoedas. Dentre elas têm sido muito comuns as pirâmides de bitcoin. Uma pirâmide financeira é um tipo de golpe em que uma pessoa ou uma empresa oferece investimentos que têm características particulares muito suspeitas.

Para atrair os desavisados, os golpistas tentam convencer suas vítimas que elas terão alta rentabilidade, ou seja, um retorno financeiro muito acima dos oferecidos por investimentos tradicionais. Como os riscos são iminentes, alguns mercadores dão uma falsa garantia dos investimentos, tentando convencer os investidores que o esquema costuma garantir retorno elevado sobre o capital investido.

A característica desse tipo de armadilha é a ausência de um produto. A empresa ou o fraudador não deixa transparente em quais produtos está investindo, além de não registrar as aplicações em nome dos futuros clientes. E uma notória evidência do engano é que a empresa operadora da transação não é regular, pois não tem registro em órgãos como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e na B3 (Bolsa de Valores brasileira), uma das principais empresas de infraestrutura de mercado financeiro no mundo.

Portanto é preciso desconfiar de empresas ou pessoas que oferecem a possibilidade de ganhar dinheiro fácil e rapidamente. Antes de colocar as mãos nesse tipo de laço, é necessário buscar informações sobre as companhias em que você vai aplicar seu dinheiro. Se tiver qualquer dúvida, é melhor não arriscar e entrar em contato com a CVM.
Os casos mais comuns são as pirâmides de bitcoin, que envolvem investimentos de alto lucro, com a promessa de pagar retornos acima de 1% ao mês ou dobrar o capital investido em seis meses. No entanto isso tem se revelado uma sofisticada armação. Os ofertantes trazem sempre uma novidade para enganar novas vítimas. Normalmente, existe uma aparência de legalidade ou algo inofensivo com supostas aplicações financeiras.

É bem verdade que o bitcoin em si não é propriamente uma pirâmide financeira. Trata-se de uma moeda digital e seu preço está relacionado à oferta e à demanda, leis fixas do mercado. Assim, a obtenção de lucro depende da valorização e do desempenho de negociação dela. Portanto não existe lucro mínimo garantido. A valorização ou desvalorização da moeda depende das variáveis do mercado, como tantos outros investimentos de risco.

Com essa moeda virtual é possível comprar e vender pela internet. Diferentemente de outras moedas como o dólar, o euro ou o real, ela só existe e pode ser usada virtualmente ou em lojas físicas que a aceitem como forma de pagamento.

A principal característica que ajudou na propagação dessa criptomoeda pelo mundo é que ela é descentralizada. Não há regulamentação de nenhum governo, empresa ou banco. Com isso, é possível comprar e vender bitcoin sem intermediários ou com uma corretora confiável.

No entanto alguns esquemas de pirâmides tentam se apropriar da alta valorização do bitcoin e assim causam elevados e inúmeros prejuízos a investidores. Tais esquemas prometem lucro mínimo garantido e pagamento de comissões pela indicação de novos investidores para os esquemas.

Normalmente um esquema de pirâmide promete retorno aos participantes com base no número de pessoas que eles convidam para participar. Isso possibilita que o esquema cresça de forma viral e rápida. Entretanto, na maioria das vezes, isso não resulta em nenhum bom retorno, a não ser para os que estão no topo das pirâmides que usufruem de seus carrões e de suas viagens a lugares paradisíacos, como Dubai e outros, conforme mostrado em muitas reportagens sobre o tema. Uma completa ostentação com a economia de muitos que caíram em seus golpes.

Denis Farias é advogado, professor e consultor jurídico