Estamos no século 21 e ainda discutimos qual é a influência da mídia, sobretudo as redes sociais. Elas seriam usadas de acordo com o interesse político de seus donos e baniriam o que não vai ao encontro dele?

É o que parece. O Twitter baniu permanentemente de sua rede o ex-presidente dos Estados Unidos, o republicano Donald Trump, depois da invasão ao Capitólio em 6 de janeiro por seus apoiadores e antes de o atual presidente, o democrata Joe Biden, tomar posse no dia 20. O microblog alegou que Trump incitou a violência em seus posts. O Facebook e o Instagram bloquearam temporariamente a conta de Trump.

O direito de expressão é amplamente defendido pela Constituição de vários países, inclusive a dos Estados Unidos, mas parece que empresas privadas como as redes sociais citadas discordam da lei e exercem um controle diferente quanto ao que pode ser dito publicamente.

Em 2017, circularam rumores de que o dono do Facebook e do Instagram, o norte-americano Mark Zuckerberg, estaria interessado em se candidatar à Presidência, o que ele negou. Entretanto, se o boato for verdadeiro, calar Trump não seria uma clara tentativa de silenciar um provável concorrente nas eleições de 2024?

Afinal, qual é o papel das redes sociais no mundo de hoje? Com o poder que acumulam, elas podem assumir o papel de tribunais? E quais os critérios adotados para seus julgamentos? Quais os riscos para a sociedade quando empresas privadas assumem para si o papel de controlar o que pode ser dito publicamente?

A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, criticou a suspensão de Trump do Twitter, conforme seu porta-voz disse em entrevista coletiva: “é possível interferir na liberdade de expressão, mas de acordo com os limites definidos pela legislação e não conforme a decisão da direção de uma empresa”. Isso resume bem a questão.

Como o usuário “cai na rede”
Segundo a professora de marketing digital Maria Carolina Avis, de Curitiba, Paraná, “existe sim a especulação de que as grandes empresas de tecnologia manipulam as informações que recebemos, para fazer com que tenhamos preferências específicas. Em 2012, o Facebook financiou um experimento de pesquisadores e universidades em que mais de 600 mil usuários tiveram seu feed (espaço da página principal com uma visão dos posts mais recentes) manipulado, para analisar seu ‘contágio emocional’”.

O estudo, segundo Maria, “realmente constatou que as pessoas expostas ao experimento reagiram atualizando seus status de acordo com o conteúdo que viram em seus feeds. Como essa pesquisa foi financiada pelo próprio Facebook, ela reforça que podemos ser manipulados pelos algoritmos de relevância”.

Dessa forma, ao impedir Trump de postar, as redes tentam impedir um canal poderoso por meio do qual ele pode se comunicar com seus eleitores e simpatizantes, “secando a fonte” da qual eles poderiam captar o conteúdo. Silenciando um líder, o grupo se dispersa. É muito diferente de o próprio usuário ter o discernimento, sem influências manipuladoras, de quem seguir.

Livre expressão, livre escolha
Mas não foi só Angela Merkel que se pronunciou contra o banimento. O Facebook (e as empresas ligadas a ele, como o Instagram) e o Twitter tiveram um prejuízo de cerca de US$ 51 bilhões em poucos dias, pois várias empresas que publicavam posts pagos cancelaram suas contas, milhões de usuários boicotaram essas redes e o valor das ações delas caiu drasticamente, pela impopularidade que o fato gerou. Ainda assim, essas empresas não se pronunciaram novamente sobre o fato até a posse de Biden, depois do que elas talvez tomem alguma atitude.

O direito de livre expressão deve ser assegurado, considerando-se, claro, a responsabilidade de quem fala. Ou seja, se alguém fere as leis e a Constituição, ele deve sim pagar por seus crimes, mas o papel de Justiça não pode ser atribuído a empresas privadas, sob o risco de enfraquecimento da democracia e das liberdades individuais.

No artigo 1º da Constituição Federal brasileira, em seu parágrafo único, consta que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Não é muito diferente do que está nas Constituições dos Estados Unidos e de outros países democráticos. O povo escolhe seus representantes pelo voto, que não só exercem o poder executivo, mas também elaboram as leis e as fiscalizam.

Portanto, cabe à sociedade e a suas lideranças oficiais, em comum acordo, decidirem sobre a liberdade de expressão e não a empresas particulares manipularem seus clientes e usuários, ferindo esse direito básico de qualquer pessoa que faz parte de uma nação em que a democracia realmente funciona, protegida dos interesses políticos e comerciais de poucos. Cabe a cada pessoa usar sua racionalidade para analisar e tomar suas próprias atitudes, tanto no aspecto pessoal como no social, não deixando que outros façam a escolha por ela, manipulando suas emoções e prejudicando-a.