Recentemente, o estado da Califórnia aprovou o projeto de lei que suaviza a pena para adultos pertencentes à comunidade LGBTQIA+ que fazem sexo com adolescentes.

O projeto foi proposto pelo senador estadual Scott Wiener, do partido Democratas, isto é, com vieses progressistas. A proposta do senador estabelece que gays adultos que praticam sexo oral em adolescentes não sejam automaticamente atribuídos ao registro de criminosos que praticaram crimes sexuais na Califórnia. 

A lei estabelece que, caso a vítima tenha entre 14 e 17 anos ou tenha uma diferença de idade de até 10 anos, o juiz poderá decidir se o agressor será enquadrado nos crimes sexuais ou não. 

O projeto de lei foi aprovado no Senado com 23 votos favoráveis a 10 votos contrários. Já na Assembléia californiana, o placar foi de 41 votos a favor e 18 contra. 

Justificativa

Para justificar o projeto, Wiener disse que a lei “elimina a discriminação contra os jovens LGBTQ em nosso sistema de justiça criminal”.

O projeto foi encaminhado ao gabinete do governador, Gavin Newsom, que é do mesmo partido do senador, onde deverá ser aprovado. 

Atualmente, a legislação californiana proíbe relações sexuais com menores de 18 anos, mesmo que haja consentimento. Além de ser presa, a pessoa que pratica sexo com menores de idade, atualmente, é registrada como crime sexual, o que pode mudar, de acordo com a lei aprovada. 

A realidade é que crianças não deveriam ser expostos ao sexo. Todavia, nos Estados Unidos, de acordo com um levantamento feito pela revista médica JAMA Pediatrics, entre 3,6% e 7,6% dos jovens americanos iniciam sua vida sexual antes de completar 13 anos.

Portanto, é coerente dizer que o senador Scott Wiener deveria estar preocupado em combater o acesso precoce das crianças ao sexo, e não tentar normatizar e facilitar o ato entre um adulto e uma criança.