A realização de aulas práticas em autoescolas e Centros de Formação de Condutores (CFCs) para quem deseja aprender a dirigir e tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deixou de ser obrigatória desde o início de janeiro. As mudanças foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no começo de dezembro do ano passado e quem optar por esse modelo poderá gastar menos e tirar a carteira mais rápido. Contudo é preciso saber quais passos devem ser seguidos para que o processo seja de fato vantajoso.

Curso gratuito

Para o advogado Lucca Blois Rodrigues Ventura, especialista em direito administrativo pela Pontifícia Universidade Católica (PUC), em São Paulo, e sócio do Nogueira Grieco Advogados, hoje é possível fazer curso EAD gratuito via portal do Ministério dos Transportes. “As aulas práticas mínimas foram reduzidas de 20 horas para 2 horas, supervisionadas por instrutor credenciado ou autônomo, sendo admitido veículo próprio se compatível com o Código de Trânsito Brasileiro”, esclarece.

Menor tempo

Ele diz que o tempo para a obtenção da CNH diminuiu. “Ele pode variar de dois a seis meses, a depender da agenda do candidato para fazer as aulas e os exames. O processo tem início com o requerimento online, o curso EAD (gratuito), o Renach [Registro Nacional de Carteira de Habilitação ou Condutores Habilitados] biométrico, a realização de exame médico/psicológico, da prova teórica (permanece com 30 questões), de 2 horas de aulas práticas com instrutor e da obtenção da Licença de Aprendizagem”, cita. Leia mais nos quadros ao lado.
mudança de Custo

Já para Ademir Rafael dos Santos, advogado especialista em direito de trânsito e presidente da Comissão de Direito de Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em São Paulo, não houve diminuição oficial e uniforme de custos. “O que existe é a possibilidade de redução, dependendo do caminho que o candidato escolher. A economia ocorre porque o maior custo da CNH é justamente com o pagamento de aulas práticas e teóricas. Sem necessidade de fazer autoescola, o custo pode cair para algo entre R$ 1,2 mil e R$ 2 mil, considerando apenas taxas, exames e provas”, analisa.

Avaliação necessária

Por isso, para Santos, quem for tirar a CNH precisa avaliar se tem realmente disciplina e preparo emocional para estudar sozinho. Ele ainda recomenda o estudo com materiais confiáveis e atualizados; que se treine direção apenas em locais permitidos; que se evite repetir provas, pois isso aumenta o custo; e compare se a autoescola não seria mais vantajosa pelo suporte que presta. “O barato pode sair caro se houver reprovações sucessivas”, alerta.

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