Levantar falso testemunho é crime e pode levar à prisão. Embora o assunto seja antigo e tenha menção até na Bíblia, muitas pessoas ainda desobedecem a Lei. No Paraná, duas testemunhas foram presas em flagrante após mentir em seus depoimentos à Justiça. Elas tentaram enganar o juiz para favorecer uma empresa de logística. O caso aconteceu no início de maio, na cidade de Campo Largo, região metropolitana de Curitiba.

A empresa estava sendo acusada por um funcionário de exigir viagens superiores a 12 horas por dia e fazer pagamento por fora, sem contrato. Segundo a denúncia, a empresa não estava honrando suas promessas. As testemunhas negaram que a situação ocorresse, mas foram desmentidas por um áudio apresentado pelo autor da ação. Na gravação, um representante da empresa negociava o pagamento informal, segundo o portal de notícias Uol. Até o fechamento desta edição, o julgamento ainda não tinha sido concluído.

Está na Lei

O artigo 342 do Código Penal indica que fazer afirmação falsa, negar ou omitir uma informação verdadeira como testemunha em processo judicial ou administrativo, ou em inquérito policial ou juízo arbitral, é crime. A pena prevista é reclusão de dois a quatro anos, além de multa. O mesmo vale para peritos, contadores, tradutores ou intérpretes envolvidos no processo. A falsificação de documentos também é crime e tem pena prevista de dois a cinco anos de reclusão e multa.

Má-fé

Em março, um trabalhador que tentou enganar um juiz e um perito foi condenado a pagar multa por má-fé. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da terceira região de Minas Gerais (TRT-MG), o operador de guincho procurou a Justiça trabalhista após sofrer um acidente de trabalho para pedir indenização por danos morais e materiais.

O juiz identificou que o trabalhador já havia se recuperado, mas estava simulando limitações físicas para dificultar a realização de perícia médica. Após analisar um vídeo, o juiz também constatou que o trabalhador aparecia movimentando a mão acidentada com ampla mobilidade pouco tempo após o acidente, o que contrariava a alegação de que ele ainda estava incapacitado. O juiz, então, indeferiu a indenização por danos materiais e condenou o trabalhador ao pagamento de multa por litigância de má-fé, “por entender que ele se comportou de forma desleal”, segundo informações do site do TRT-MG. Na mesma ação, o trabalhador recebeu indenização por danos morais por causa do acidente.

O que é justiça?

Mentir ou esconder informações verdadeiras perante a Justiça é crime grave. Entretanto, os dois casos citados mostram que ainda existem pessoas dispostas a passar por cima da Lei para conseguir vantagens. Será que elas se dão conta dos riscos que correm ao tentar se beneficiar ou ajudar terceiros com mentiras? Qual é o limite para a falta de ética? Buscar os próprios direitos é correto, claro. Também não há mal em testemunhar a favor de colegas ou de empresas. Entretanto, é preciso fazer isso de forma honesta, valorizando sempre a verdade. Afinal, um mundo mais justo também depende de pequenas ações.