As eleições municipais deste ano vão acontecer em nova data. O Congresso Nacional aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as datas do calendário eleitoral por causa da pandemia do novo coronavírus. O pleito foi adiado em 42 dias. Assim, o primeiro turno vai ocorrer em 15 de novembro e o segundo em 29 de novembro.

O cientista político Bruno Silva, que é diretor do Movimento Voto Consciente, esclarece que a mudança não altera o tempo de mandato dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. A posse dos novos eleitos continua marcada para 1º de janeiro de 2021.

“O adiamento veio com um argumento muito forte das questões relacionadas às medidas para garantir segurança do ponto de vista sanitário e já vinha sendo discutido pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, e pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso”, lembra.

Silva explica que a decisão sobre a mudança cabe ao Legislativo porque a data das eleições é estabelecida pela Constituição. “A mudança de data deve vir por meio de PEC, pois é preciso alterar a Constituição. Já o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem autonomia para decisões de ordem mais técnica, como recrutamento de mesários e horários de votação”, diz.

Os prazos do calendário eleitoral foram mantidos, com adiamentos proporcionais à data estabelecida para o primeiro turno. Assim, o início da propaganda eleitoral, que começaria em 16 de agosto, foi remarcado para 26 de setembro, ou seja, 42 dias de adiamento.

As convenções partidárias, nas quais os partidos escolhem seus candidatos, também foram adiadas e serão realizadas entre 31 de agosto e 16 de setembro. Ou seja, embora já existam alguns pré-candidatos, a oficialização de candidaturas só ocorrerá em setembro. “A pré-candidatura pode servir de termômetro aos partidos, que vão testando alguns nomes e a aceitação do eleitorado até tomarem a decisão final. Neste ano, a escolha de candidatos a vereador será um pouco mais complicada, pois a reforma política acabou com as coligações nas eleições proporcionais”, acrescenta o cientista político.

Bruno Silva esclarece que, caso alguma cidade não tenha condições de realizar o pleito em 15 de novembro por causa da pandemia, uma nova data poderá ser definida. “A própria PEC estabelece que, caso não haja condições sanitárias, a eleição poderá ser feita até dezembro e concluída antes do fim dos atuais mandatos”, finaliza.