A violência contra a mulher não dá trégua nem dentro do transporte público. O número de crimes sexuais registrados em ônibus, metrôs e trens cresceu 265% entre 2008 e 2018 no Estado de São Paulo. Os dados são da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo e foram obtidos pelo jornal Folha de S. Paulo.

O levantamento considerou quatro tipos de crimes: ato obsceno, estupro, estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude. O delito mais frequente foi ato obsceno, com 980 casos. Ele é caracterizado pela exibição ou manipulação de órgãos genitais em público.

Em seguida, o estupro foi o segundo crime com maior número de queixas: 416 casos. Pela lei, o crime de estupro consiste no ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ato libidinoso. Já o crime de estupro de vulnerável, caracterizado por prática de ato libidinoso ou conjunção carnal com menores de 14 anos de idade, teve 225 registros. A violação sexual mediante fraude fez 106 vítimas. Neste último, o agressor engana a vítima para cometer a agressão, o que inclui oferecer drogas ou distrair a pessoa.

Outros estados
No Rio Grande do Norte, uma pesquisa do ano passado revelou que 60% das mulheres já sofreram importunação sexual dentro do transporte público em Natal. Os dados da Secretaria Municipal da Mulher mostraram que os atos mais comuns foram encoxadas, olhares inconvenientes, cantadas e toques em alguma parte do corpo. Já no Rio de Janeiro, dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) indicam que, entre 2014 e 2017, foram registrados 399 episódios de violência sexual em transportes coletivos. Desses, 180 foram casos de estupro.

É crime
Desde setembro de 2018, os abusos sofridos por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô, são considerados crimes no Brasil. A lei de importunação sexual caracteriza como crime a realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem seu consentimento, como toques inapropriados e beijos à força. A pena para quem pratica atos enquadrados como importunação sexual é de um a cinco anos de prisão. Antes da lei, esses casos eram considerados contravenções penais, com pena de multa.

Conscientização
Nos últimos anos, o endurecimento de algumas leis e as campanhas de conscientização sobre a violência contra a mulher levaram a sociedade a discutir novas formas de combater o problema. Entretanto ainda falta muito a ser feito. O Brasil tem a quinta maior taxa de feminicídios do mundo. Em 2018, 536 brasileiras foram agredidas a cada hora no País, segundo dados do Fórum de Segurança Pública.

Ao presenciar uma situação de violência, é preciso procurar a polícia ou ligar no telefone gratuito 180. No transporte público ou dentro de um condomínio, o pedido de socorro de uma vítima deve ser atendido. Se você deseja uma sociedade melhor, respeite e apoie as vítimas de diferentes formas de violência, que vão de cantadas a xingamentos e estupro.

Ajuda
Mulheres vítimas de violência e traumas podem buscar ajuda no Raabe, grupo da Universal criado para valorizar e dar assistência gratuita a mulheres. Para entrar em contato com o Raabe, basta acessar o site www.godllywood.com/projetoraabe ou mandar um WhatsApp para (11) 95349-0505.

Denuncie:

• Busque a polícia ou uma delegacia da mulher
• Se estiver no transporte público, denuncie aos funcionários
• Procure o Ministério Público de seu Estado e relate o ocorrido
• Denuncie no telefone gratuito 180, a Central de Atendimento à Mulher do governo federal que funciona 24 horas por dia
• Peça apoio ao Raabe, projeto da Universal, pelo WhatsApp (11) 95349-0505