Passaporte: fim da burocracia

Por Andre Batista / Imagem: Divulgação

Tirar o passaporte será muito mais prático a partir de dezembro. De acordo com o anúncio realizado pelo Governo Federal na quarta-feira, dia 29 de novembro, as novas regras fazem parte do programa Brasil Eficiente e visam desburocratizar os serviços públicos no País.

Com as novas determinações, os solicitantes do passaporte deverão apresentar apenas a cédula de identidade para requerer o documento (e o CPF, caso o número ainda não esteja impresso no Registro Geral). Documentos solicitados anteriormente, como comprovante de quitação do serviço militar, quitação de débitos com a Justiça Eleitoral e quitação de taxas não serão necessários.

“Nós temos esses dados, eles já vão estar na base de dados”, afirmou a subchefe de articulação e monitoramento da Casa Civil, Natália Marcassa.

A proposta indica que os órgãos responsáveis pela emissão dos passaportes terão acesso a todos os documentos necessários em uma base de dados rápida e eficiente. Já as fotos e impressões digitais continuarão a ser feitas nesses próprios órgãos, no momento da emissão.

A medida será adotada por todo o Brasil, gradualmente. As primeiras cidades terão acesso a essa desburocratização a partir do final de 2017 e todas devem adotar a mesma forma de trabalhar até o final de 2018.

Esse novo processo para emissão de passaporte foi divulgado oito dias após o anúncio de que, a partir de agora, a solicitação do Seguro-Desemprego terá parte de seu processo realizado via internet. Clique aqui e saiba como isso ocorrerá.

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