O futuro nas urnas

Por Rê Campbell/ Fotos: Folhapress, ABR, Marcelo Alves, Demetrio Koch e Mídia FJU - SP

Em 2018, os brasileiros têm um grande desafio: escolher o futuro do País. Depois de escândalos de corrupção e prisões de políticos e empresários, chegou a hora do eleitor decidir os novos rumos do Brasil por meio do voto. Este ano, os eleitores votarão para eleger presidente da República, governadores de Estado e do Distrito Federal, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais. A decisão certamente não será fácil. Afinal, a instabilidade política e econômica dos últimos anos deixou o brasileiro mais desconfiado.

Com o desenrolar dos episódios políticos, o brasileiro passou a acompanhar mais de perto as falhas e a atuação das instituições na mídia. Aos poucos, o noticiário político passou a fazer parte do dia a dia de cidadãos de todas as idades. Apesar do aumento na desconfiança, o maior acesso à informação é positivo e pode ajudar nas eleições deste ano. “Os últimos anos foram muito difíceis para toda a população, mas é importante dizer que o eleitor aprende e que os traumas fazem parte do processo democrático. Nesta eleição, o eleitor vai ter mais conhecimento e informações sobre os candidatos”, opina Edson Rildo, cientista político e professor-doutor em Ciências Políticas.

“O que aprendemos com a crise é que a escolha que fazemos de cada candidato pode determinar o rumo de nossas vidas do ponto de vista econômico e social. Por isso, o voto deve ser exercido com clareza e responsabilidade”, completa.

Responsabilidade

Conhecer os casos de corrupção não é suficiente para fazer uma boa escolha na urna. Mas como decidir o melhor candidato para cada cargo em disputa nas eleições deste ano? Rosangela Torrezan Giembinsky, vice-presidente do Movimento Voto Consciente, organização que tem como objetivo fortalecer os direitos políticos com ênfase no aprimoramento da participação dos cidadãos, afirma que o caminho é fazer muitas pesquisas, acompanhar o noticiário em diferentes veículos de comunicação e conhecer bem o histórico de cada candidato. “O voto é uma oportunidade de participação e temos que valorizá-la. Votar de forma consciente é buscar informação, comparar duas ou três fontes diferentes, escolher a melhor pessoa para a função e depois acompanhar e cobrar o político eleito”, diz.

Ela lembra que as tecnologias podem ajudar na coleta de informações, mas devem ser usadas com cautela. “Existe um risco de receber notícias falsas e mentiras, as redes sociais trazem esse risco. O cidadão vai ter que tomar cuidado, buscar sites sérios e ler reportagens que apresentem o contexto”, acrescenta.

Ao contrário do que muitos imaginam, Rosangela esclarece que os políticos devem ser escolhidos de acordo com sua competência para o cargo. “Para ocupar a função de legislador ou um cargo executivo é preciso ter competência. As pessoas eleitas vão nos representar, propor soluções para problemas coletivos e gerir o dinheiro público. Elas precisam estar preparadas para isso.”

Mitos

Muitas pessoas ainda acreditam no mito de que os votos em branco e os votos nulos podem cancelar uma eleição. Isso não é verdade. Votos nulos e brancos não são contabilizados como votos válidos. Voto válido é aquele dado diretamente a um candidato ou a um partido (voto de legenda). Por exemplo, se 90% dos votos forem nulos e brancos, os 10% de votos válidos serão contabilizados e determinarão o vencedor do pleito, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Anular o voto ou votar em branco não impede que alguém seja eleito”, esclarece Edson Rildo. Segundo o Código Eleitoral, a votação pode ser anulada quando viciada de falsidade, fraude, coação, interferência do poder econômico, desvio ou abuso de poder de autoridade em desfavor da liberdade do voto ou emprego de processo de propaganda ou captação de sufrágios vedados por lei.

Outra ideia perigosa para o sistema eleitoral é a crença de que todo político é ruim. “Quando as pessoas dizem que ‘nenhum político presta’, elas privilegiam os políticos corruptos, pois eles serão igualados aos candidatos honestos. Acreditar que nenhum político presta é abrir mão do nosso poder de análise e isso só é bom para os corruptos. Antes de votar, é importante avaliar os candidatos, analisar propostas e conhecer a história de cada um deles para fazer uma boa escolha”, sugere Rosangela.

Vices e suplentes

Nas eleições para presidente da República e para governadores, muitos eleitores esquecem de analisar os candidatos a vice. O vice é a pessoa mais próxima ao poder depois do titular do cargo. A principal função dele é substituir o titular em caso de renúncia, morte, cassação ou impeachment, como ocorreu com o presidente Michel Temer, que assumiu o lugar da presidente Dilma Rousseff em 2016. O vice também assume o cargo quando o titular se ausenta do País, do Estado (vice-governador) ou do município (no caso de vice-prefeito).

Os vices costumam ser escolhidos nas convenções partidárias, quando os partidos definem quem serão seus candidatos e se farão parte de uma coligação. Em casos de partidos coligados, é comum que o vice seja de um partido diferente do candidato ao posto titular. Por isso, ao escolher os candidatos à Presidência da República e ao governo de seu Estado, analise também o vice – afinal, ele poderá efetivamente assumir o poder.

As eleições para presidente da República, governadores e senadores são feitas pelo sistema majoritário, em que os candidatos que levarem a maioria dos votos garantem a vaga. Os governadores e o presidente da República são eleitos quando obtêm a metade mais um dos votos válidos. Caso isso não aconteça, os dois candidatos com maior número de votos vão para o segundo turno.

Eleitores atentos

O representante do setor imobiliário Wilson Silva, de 35 anos, (foto abaixo) garante que valoriza seu voto. Há três anos, ele saiu da cidade de São Paulo para viver em Itaquaquecetuba, no interior paulista, e a primeira coisa que fez foi transferir o título de eleitor. “O voto é um direito e não podemos abrir mão disso. Vamos escolher uma pessoa que vai ficar no cargo durante quatro anos. Eu valorizo muito essa escolha”, explica.


Ele conta que, antes das eleições, começa a analisar o histórico dos candidatos. “É bom avaliar quem é o candidato, se ele é confiável, se não é um aventureiro. Em ano de eleição, sempre tem os aventureiros que só querem ganhar dinheiro e política não é dinheiro, mas ajudar o eleitor”, acrescenta.

E o papel de eleitor exercido por Wilson não termina depois da votação nas urnas. Após a eleição, ele continua acompanhando de perto o trabalho de cada um dos eleitos. “Eu estou sempre acompanhando alguns candidatos, até sento para conversar. É extremamente importante acompanhar o trabalho, cobrar ações, não adianta dizer depois que não sabia. Eu voto e espero o retorno”, finaliza.

Já a estudante Liliane de Jesus Pereira, de 16 anos, (foto abaixo) conta que vai usar seu voto para buscar mudanças na educação. Esta será a primeira vez que a jovem irá às urnas. “Gostaria de mudanças na educação, quero uma educação de qualidade e menos violência na escola”, diz ela, que está matriculada no primeiro ano do ensino médio de uma escola pública em Jundiaí, no interior de São Paulo. “É importante votar porque vamos eleger uma pessoa que vai cuidar do nosso futuro. Se eu não votar, não vou colocar minha opinião e outros vão escolher por mim”, conclui.


Aos 85 anos, Carlos Alberto Torno (foto abaixo) ainda faz questão de votar. “Sempre gostei de política, lia notícias no jornal, acompanhava os debates e o noticiário na televisão. Até hoje gosto de acompanhar, apesar de toda essa corrupção e do dinheiro desviado da Petrobrás”, destaca ele, citando notícias a respeito da Operação Lava Jato, a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro realizada no Brasil.


Morador do município paulista de Catiguá, Carlos Alberto explica que é cuidadoso na hora de escolher seus candidatos. “Hoje em dia precisamos analisar bem os políticos porque a enganação está grande. Acho que votar é um ato de civilidade. Eu não tenho preferência por partidos, pois procuro conhecer melhor o candidato”, esclarece. Ele ainda dá um conselho aos jovens. “Vejo muitos jovens que não largam o celular, mas não sabem o que está acontecendo na política, no Brasil. Não é uma crítica, mas acho que eles precisam saber o que está acontecendo no País para votar com consciência”, finaliza.

Quem faz o quê?

Conheça algumas atribuições de quem ocupará os cargos em disputa nas eleições deste ano.

Presidente da República

Mandato: 4 anos.

Salário: R$ 30.934,70 mensais.

Benefícios: direito de ocupar duas moradias oficiais em Brasília: o Palácio da Alvorada e a Granja do Torto; direito a viajar em aviões da Força Aérea Brasileira; assessores especiais e cargos de confiança; e plano de saúde que cobre todas as suas despesas e a de familiares diretos.

Atividades: é o chefe do Poder Executivo na esfera federal, ou seja, é a autoridade máxima da política brasileira. Cabe a ele as tarefas de chefe de Estado e de governo, além do comando das Forças Armadas. É o responsável pelas políticas de saúde, cultura e educação, além da infraestrutura nacional, como transportes e comunicações. Edita medidas provisórias com força de lei em caráter de urgência, edita decretos, propõe projetos de lei ao Legislativo, emendas à Constituição e tem o direito de rejeitar ou sancionar matérias aprovadas no Congresso Nacional. O presidente também escolhe os nomes para ocupar cada um dos ministérios e conduz a diplomacia e a política econômica.

Governador

Mandato: 4 anos.

Salário: R$ 19.867 mensais é a média nacional, segundo pesquisa do site exame.com, mas o valor varia de acordo com cada Estado. Para saber mais, busque o Portal da Transparência de seu Estado.

Benefícios: variam de acordo com cada Estado.

Atividades: é o representante do Poder Executivo na esfera estadual, sendo responsável pela articulação da administração do Estado com os governos municipais e federal. É função do governador administrar o Estado e representá-lo em ações jurídicas, políticas e administrativas. O governador atua com o apoio da Assembleia Legislativa e da bancada federal (deputados federais e senadores) para assuntos de alcance nacional. O governador também é responsável pela segurança pública, o que envolve o controle das Polícias Civil e Militar e a construção e administração de presídios.

Senador

Mandato: 8 anos.

Salário: R$ 33.763 mensais.

Benefícios: auxílio-moradia, verba para contratação de pessoas em cargos comissionados, reembolso de todas as despesas médicas e cota para atividade parlamentar.

Atividades: trabalha no Poder Legislativo da esfera federativa da União e é o representante do Estado perante a União. Além de zelar pelos interesses de seu Estado, o senador propõe, discute e modifica leis; fiscaliza o governo com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU); aprova ou rejeita autoridades indicadas pela Presidência da República, como ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da União (TCU), e presidentes e diretores do Banco Central; aprova o Orçamento da União; e investiga denúncias nas CPIs. O senador ainda tem poder de processar e julgar o presidente da República pelos chamados crimes de responsabilidade, mas o processo deve ser primeiro autorizado pela Câmara dos Deputados.

Deputado federal/distrital

Mandato: 4 anos.

Salário: R$ 33.763 mensais.

Benefícios: auxílio-moradia, reembolso de todas as despesas médicas, cota para atividade parlamentar e salário extra no início e no fim do mandato.

Atividades: é o representante do povo no Legislativo. É comum que o deputado federal participe de debates sobre políticas públicas ou medidas governamentais. Sua função é propor, discutir, modificar e aprovar leis, além de fiscalizar o governo, investigar denúncias nas CPIs e autorizar a abertura de processo contra o presidente da República. O deputado federal ainda propõe emendas parlamentares e aprova o Orçamento da União, além de cobrar a prestação de contas do presidente da República.

Deputado Estadual

Mandato: 4 anos.

Salário: R$ 25.300 mensais, aproximadamente (varia de acordo com cada Estado). Para saber mais, busque o Portal da Transparência de seu Estado.

Benefícios: auxílio-moradia, verba indenizatória, verba de gabinete e acréscimo de salário quando ocupa funções em mesa diretora, comissões ou liderança partidária

Atividades: é o representante do povo na Assembleia Legislativa e sua principal função é fazer as leis do Estado. O deputado pode propor, alterar, revogar, emendar e derrogar leis estaduais. O deputado estadual ainda fiscaliza a administração no Estado; julga as contas do governo estadual; instala CPIs; institui tributos estaduais; fixa salários do governador e do vice; recebe denúncias por crime de responsabilidade contra o governador.


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