Por que afinal as igrejas não pagam impostos?


Por Redação / Foto: Fotolia

Recentemente, uma nova polêmica veio à tona. A Folha de S. Paulo divulgou uma entrevista com o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, em que ele detalhava a intenção de implantar um novo imposto que incidiria sobre todas as transações financeiras. A ideia era eliminar imunidades tributárias. A publicação afirmou que o novo imposto, chamado de contribuição previdenciária, deveria incidir até mesmo sobre as igrejas. Não demorou muito e o presidente da República, Jair Bolsonaro, veio a público, por meio de vídeos divulgados nas redes sociais, esclarecer o mal-entendido e negar a criação do novo imposto: “quero dizer que em nosso governo nenhum novo imposto será criado, em especial contra as igrejas, que, além de terem um excelente trabalho social prestado a toda a comunidade, reclamam, em parte com razão no meu entendimento, que há uma bitributação nessa área”, disse o presidente.

Não é de agora que a chamada imunidade tributária aos templos religiosos é alvo de discussões e debates. Elas ocorrem desde 2015, quando foram criadas petições pedindo seu fim. Os advogados explicam que não é viável que esse direito seja extinto, pois ele consta na Constituição de 1988 como cláusula pétrea, ou seja, que não pode ser alterada por meio de nenhum tipo de emenda.

Além disso, está no artigo 150 que é vedado instituir impostos para templos de qualquer culto. Essa imunidade representa a extensão do direito fundamental de liberdade de crença.

Taxar um fiel dizimista, como disse o secretário, é totalmente contrário ao que determina a Constituição, se tratando, então, de algo inconstitucional. Quando se fala em tributar a pessoa que dizima na igreja é preciso também deixar claro que ela não tem obrigação de informar o que doou, já que esse é somente um aspecto de fé. Não se cobra imposto de doações.

Isso tudo sem falar no aspecto social do trabalho das igrejas, que é indispensável e contribue muito para a sociedade como um todo. Muitos questionam, mas não sabem que elas trazem uma economia ao governo. Isso porque resgatam e ressocializam por meio de ações que, por vezes, o Estado não realiza. Essa ressocialização permite ainda que pessoas retornem ao mercado de trabalho, o que também movimenta positivamente a economia.

Até dezembro de 2018, por exemplo, a Igreja Universal do Reino de Deus, por meio de trabalhos sociais em presídios de todo o País, beneficiou mais de 526 mil detentos. Foram 14 mil que ganharam a liberdade e se tornaram membros da Igreja.

Um levantamento da instituição aponta que a Igreja auxilia mais de 10 milhões de brasileiros que precisam de ajuda em todos os 26 Estados e no Distrito Federal. As pessoas são atendidas pelos voluntários nas mais diversas áreas da sua vida (amorosa, financeira, saúde, jurídica, espiritual, entre outras).

Há idosos abandonados pela família, moradores de rua, viciados, jovens em conflito com a lei, mulheres vítimas de violência e gestantes desamparadas – trata-se de uma multidão de brasileiros desassistidos que recebem pouca ou nenhuma atenção do setor público.

Na área da saúde, o nosso país tem 32.716 pacientes cadastrados em lista de espera para um transplante. A fila de espera para cirurgias eletivas pelo SUS chega a 900 mil pessoas. E não é só isso. Segundo a ONU, a taxa de feminicídios no Brasil é a quinta maior do mundo. Uma mulher é morta a cada duas horas vítima da violência. Só em 2018, com base em dados oficiais, foram 4.254 homicídios dolosos.

Assim, em busca de cumprir o ensinamento do Senhor Jesus, a igreja proporciona para o indivíduo um grau de autoconfiança, consolo e consciência que o ajuda a lutar, vencer traumas, mudar de comportamento e buscar solução para os seus problemas. Então, será que o que importa atualmente para a melhoria do País é passar a cobrar impostos das igrejas ou olhar com mais atenção para os números que refletem os verdadeiros problemas?

Quando se fala em tributar instituições religiosas é preciso pensar no trabalho realizado por elas para a melhoria do Estado.

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