Mariana e Brumadinho. Punição severa e pedagógica


Por Redação / Foto: Fotolia

Recentemente, mais precisamente em 25 de janeiro deste ano, o mundo foi impactado pela triste notícia do rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais.

O ocorrido fez com que um mar de lama (12 milhões de metros cúbicos de rejeitos) destruísse casas e inundasse a região próxima à barragem. Com isso, a área administrativa da companhia e parte da comunidade de Vila Ferteco foram atingidos e centenas de vidas foram perdidas.

Desde então, muitos questionamentos surgiram: “de quem é a culpa?”; “será que não sabiam que a barragem estava em situação de risco?”; “quem vai pagar por isso?”. O fato é que não está demorando muito para as respostas aparecerem.

Decisões judiciais já bloquearam mais de R$ 11 bilhões em recursos da Vale (empresa responsável pela barragem em questão), além de multas que totalizam R$ 350 milhões. Outro custo que a Vale deve arcar, segundo a decisão, é a do funeral e do translado de corpos até o sepultamento de todas as pessoas que morreram no “incidente”.

Investigações também têm apurado o que a direção sabia a respeito dos riscos de desmoronamento. Até então, o que se tem de informação é que a Vale teria ocultado dados que apontavam falhas nas estruturas de segurança. O plano de emergência da barragem da Mina Córrego do Feijão, por exemplo, previa que o refeitório dos funcionários poderia ser atingido pela onda de lama em até um minuto, em caso de ruptura da estrutura. E o local foi, de fato, um dos primeiros a serem atingidos após o colapso.

Um dos engenheiros que cuidou da inspeção da barragem disse em entrevista que se sentiu forçado a assinar uma declaração de estabilidade. Depois disso, a Polícia Federal revelou que e-mails indicaram que a Vale, pelo menos dois dias antes do rompimento, tinha conhecimento de problemas
em sensores.

É claro que não dá para culpar uma única pessoa por esse triste episódio. Mas não dá para chamar de tragédia um acontecimento que poderia ser evitado se não fosse a ganância que precedeu a ruína. Para entender por que há indícios de que o lucro falou mais alto é preciso, antes de tudo, saber que uma barragem é uma estrutura construída para o depósito dos rejeitos provenientes da mineração.

O rejeito é o material que sobra após a separação do minério da rocha e é depositado em uma mistura de sólidos e água. E a barragem funciona como uma barreira e pode ser construída a partir de três métodos: alteamento à montante, alteamento à jusante e método da linha de centro.

Todas as formas incluem a construção de um dique de partida, ou seja, uma estrutura que mantenha determinadas porções de terra secas. A questão é que na barragem de Brumadinho foi usado o método alteamento à montante, tido como um dos mais baratos e menos eficazes.

Infelizmente, o que se pode concluir é que o que aconteceu em novembro de 2015, quando outra barragem da Vale, na região de Mariana, também em Minas Gerais, se rompeu, matando 19 pessoas, destruindo totalmente três distritos e deixando milhares de pessoas desalojadas, não foi suficiente para que o erro fosse corrigido.

Precisou acontecer de novo para que a Agência Nacional de Mineração (ANM) determinasse a eliminação de todas as barragens do tipo alteamento à montante até 2021. A resolução do governo foi publicada no Diário Oficial da União do dia 18 de fevereiro.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, afirmou também que, das mais de 20 mil barragens existentes no País, o governo decidiu priorizar o mapeamento de 3.386 barragens que foram classificadas com “dano potencial associado alto” ou “risco alto”.

É claro que a atividade mineradora não deve ser encerrada, uma vez que a importância da mineração para o Brasil é imensa e gera muitos empregos. O Estado de Minas Gerais carrega a mineração no nome. Só a Vale, por exemplo, fornece mais de dois milhões de empregos diretos e indiretos. Então, precisamos da mineração, sim, mas com absoluta segurança.

Não podemos esquecer que a punição severa e alta à Vale, sobretudo, ao seu corpo diretivo, tem caráter pedagógico no sentido de dar um fim a essa negligência assassina e destruidora assistida por todos os brasileiros nas duas ocasiões. Isso deve ser feito com enrijecimento de leis, para que haja maior preocupação com as vidas e com o meio ambiente. Infelizmente, muitas pessoas só agem de forma correta quando sabem que poderão sofrer duras punições.

O Brasil, por determinação dos brasileiros nas últimas eleições, não está mais disposto a tolerar impunidade a quem quer que seja.

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