Alemanha reconhece terceiro gênero nas certidões de nascimento

Nova lei permite que pais registrem o sexo do bebê como “outro” ou “diverso”. Entenda a polêmica


Por Ana Carolina Cury / Foto: Fotolia

Há um mês, o Parlamento da Alemanha aceitou o registro do “terceiro gênero” nas certidões de nascimento. Isso porque, de acordo com o texto da lei aprovada, além das definições masculino ou feminino, agora é possível incluir os termos “diverso” ou “outro”. A legislação se aplica aos chamados intersexuais, pessoa intersexual que não se identifica nem como homem nem como mulher.

Desde maio de 2013, os cidadãos alemães tinham a escolha de não preencher o sexo nas certidões de nascimento ou de manter a menção de sexo não especificado no documento. A reforma de 2013, que seguia a recomendação do Comitê Ético Alemão, estabelecia que “se um bebê não pode ser identificado como pertencente ao gênero masculino ou feminino, não será preciso preencher a seção correspondente no registro de nascimento”.

Para André Assi Barreto, mestre em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP), a aprovação da lei é a porta de entrada para uma discussão mais ampla sobre gênero, que está sendo chamada de ideologia de gênero. “O normal é a pessoa ter um filho, registrá-lo e, dessa forma, obtém a certidão de nascimento. Nela preenche o sexo como masculino ou feminino. Como os defensores da ideologia de gênero acreditam que o sexo não acompanha necessariamente o gêneros, porque eles dizem que os gênero feminino e masculino são uma construção social, essa nova lacuna permite que a pessoa escolha seu gênero ao longo da vida, seja ele qual for. E isso traz mais confusão”, observa.

Aumentam os conflitos psicológicos
Ele ressalta que, quando se abre a oportunidade para que uma criança no futuro “escolha” seu gênero, se deixa uma brecha para que surjam muitos conflitos emocionais. “Existe um caso muito famoso de um garoto que, por conta de um problema na hora do parto, o médico teve que remover as genitálias. Os pais decidiram não contar o que houve e o criaram como menina. Ao longo da vida, esse menino teve muitos conflitos e os pais lhe contaram a verdade. E, depois de receber a notícia, ele entrou em depressão e cometeu suicídio. Então, isso é um exemplo do que pode acontecer em situações em que o gênero é ‘neutro’”, alerta.

Na história da psicologia a questão da confusão quanto ao gênero era vista como um problema psicológico e psiquiátrico chamado disforia de gênero. “E é o que provavelmente vai acontecer com as crianças alemãs. Não me surpreende que a Alemanha adote tal postura, uma vez que os alemães estão com essa ideia enraizada há mais tempo do que os brasileiros. Só que não há como os ideólogos de gênero brigarem por muito tempo com a realidade porque ela, mais cedo ou mais tarde, prevalecerá. Mas, enquanto isso não acontece, é preciso cuidar das nossas crianças e protegê-las”, conclui André.

No Brasil, a luta contra a ideologia de gênero continua entre aqueles que preservam a família tradicional. O presidente eleito, Jair Bolsonaro, foi claro em seu discurso de posse, no Congresso Nacional, ao dizer que vai “reeguer a pátria, libertando-a definitivamente (…) da submissão ideológica. Vamos unir o povo, valorizar a família, respeitar as religiões e nossa tradição judaico-cristã, combater a ideologia de gênero, conservando nossos valores. O Brasil voltará a ser um País livre de amarras ideológicas”, afirmou Bolsonaro.

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