Ônibus lotado e sujo?

Transporte público de qualidade é um direito de todo brasileiro. Superlotação, atrasos e falta de manutenção devem ser denunciados


Por Rê Campbell / Foto: Joel Silva/Folhapress / Arte: Edi Edson

Pegar ônibus cheios, atrasados e com falta de limpeza faz parte da rotina de muitos brasileiros. Infelizmente, o transporte coletivo é um dos serviços que mais geram problemas para a população: 89% dos usuários reportaram alguma dificuldade ao utilizá-lo, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Mas não deveria ser assim. Afinal, esse é um serviço garantido por lei.

Todo cidadão tem direito a um transporte público limpo, seguro, acessível, pontual e com manutenção e lotação adequadas. As regras valem para trens, metrôs, ônibus convencionais, ferry boats (travessia por balsas), BRTs (sistema de ônibus rápidos) e VLTs (veículos leves sobre trilhos). É isso que indicam legislações federais, como a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), entre outras.

Mais direitos
A informação é um dos direitos garantidos aos usuários de transportes públicos. Pontos de embarque e desembarque de passageiros devem apresentar informações sobre itinerários, horários, tipos de integrações e canais de atendimento. “Sem informação disponível, a empresa pode readaptar os horários conforme seus interesses e isso leva à superlotação e a outros problemas”, esclarece Rafael Calábria, pesquisador em mobilidade urbana do Idec.

Os usuários também têm direito a se deslocar em qualquer local e hora. Por isso, pelo menos uma das opções de transporte público coletivo deve estar disponível ao usuário durante as 24 horas do dia. Também é direito dele ser atendido com cortesia. Pessoas com deficiência e mobilidade reduzida têm direto a veículos, pontos de parada, estações e terminais acessíveis.

O que fazer?
Como agir quando esses direitos são desrespeitados? Ficar calado é a pior atitude, explica Calábria. “Muitos cidadãos não conhecem os canais de reclamação ou não acreditam que vai dar resultado. Apesar disso, é importante registrar a reclamação”, alerta. “Se ninguém reclamar, a empresa responsável vai concluir que o serviço está bom e não fará nada para melhorar”, completa.

Para ajudar o cidadão a se informar sobre seus direitos, o Idec lançou em setembro o Guia do Usuário de Transporte Público, que pode ser baixado gratuitamente pelo site da instituição. Entre os direitos pouco conhecidos, está a possibilidade de pedir o dinheiro de volta ou outra passagem se o serviço não foi prestado de forma adequada.

Se o problema no transporte público atinge várias pessoas, a dica de Calábria é se organizar em grupo com outros usuários. “A reclamação ganha mais força quando é feita por várias pessoas.” Nesse caso, vale fazer abaixo-assinados e petições e encaminhar aos órgãos responsáveis. Os cidadãos também podem registrar reclamações nas redes sociais das empresas. Não se esqueça: juntos somos mais fortes.

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