Com a proximidade do primeiro turno das Eleições 2018, os debates sobre quem vai assumir a Presidência da República estão cada vez mais acalorados nas ruas e na internet. Todos querem dar um palpite. Mas, afinal, o que faz o presidente?
O presidente é o representante máximo do povo. Como membro do Poder Executivo, suas tarefas incluem administrar os negócios públicos, aplicar as leis, criar e executar políticas públicas. O presidente tem algumas funções exclusivas. “Cabe ao presidente o planejamento do Orçamento: ele indica como vai arrecadar os recursos e como vai aplicá-los. Ele também é responsável pela nomeação de pessoas em cargos que irão auxiliá-lo na gestão pública, como ministros”, explica Malco Camargos, doutor em ciência política e professor da PUC Minas.
Entretanto o presidente não governa sozinho. “O presidente é a autoridade máxima da política brasileira, mas não tem poder sobre tudo. As condições de governança dependem de aprovação do Congresso Nacional, ou seja, ele depende do aval do Congresso para executar suas políticas públicas”, diz. É por isso que os Poderes Executivo e Legislativo precisam ter uma boa relação.
Presidencialismo
O Brasil segue o sistema de governo presidencialista, pois a pessoa que ocupa a Presidência da República é eleita por voto popular e acumula as funções de chefe de Estado e de governo. Como chefe de governo, o presidente é responsável por ações do cotidiano da política, como formular políticas públicas e administrar a infraestrutura nacional. Como chefe de Estado, ele é o representante máximo do País perante o mundo, assumindo compromissos como manter o diálogo com líderes internacionais.
Mais funções
O presidente edita medidas provisórias com força de lei em caráter de urgência, edita decretos, propõe projetos de lei, emendas à Constituição e tem o direito de rejeitar ou sancionar matérias aprovadas no Congresso Nacional. Cabe a ele o comando das Forças Armadas, com a nomeação de comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Ele ainda nomeia, após aprovação pelo Senado Federal, os ministros do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, o procurador-geral da República e o presidente e diretores do Banco Central.
Governadores
Nestas eleições, os brasileiros também vão escolher outro representante do Poder Executivo: o governador. O professor Malco Camargos enumera algumas atribuições dele. “O governador controla o Orçamento estadual, executa políticas públicas e mantém relações com outros governadores e com o governo federal na defesa dos interesses de seu Estado”, afirma.
Entretanto ele lembra que a maior diferença em relação a outros cargos é que o governador é o principal responsável pela segurança pública no Estado. “O governador faz a gestão da segurança. Estão sob sua tutela as Polícias Civil e Militar, os Bombeiros e a gestão do sistema penitenciário do Estado”, destaca. Ou seja, a situação da segurança pública do seu Estado está principalmente nas mãos do governador. O governador também sanciona ou veta leis criadas pelos deputados estaduais e distritais e administra os sistemas de ensino estaduais, principalmente o ensino médio.
Importância do voto
No próximo dia 7 de outubro, os brasileiros vão às urnas escolher seis candidatos: deputado federal, estadual ou distrital, dois senadores, governador e presidente. Apesar disso, muitas pessoas só se importam com quem vão eleger para o Poder Executivo e chegam a se esquecer em quem votaram para deputados e senadores. Por quê? “As pessoas percebem mais a ação do Executivo do que do Legislativo, que é um poder mais fragmentado. As decisões do presidente e do governador são sentidas de forma mais direta pela população”, opina Malco Camargos.
Apesar disso, o professor destaca que votar para todos os cargos é fundamental para a democracia. Ele alerta que anular o voto ou votar em branco não traz soluções para o Brasil. “Muitas pessoas dizem que estão insatisfeitas com o sistema e votam em branco, mas isso não é maneira de manifestar insatisfação. Quem abre mão de escolher nossos próximos representantes transfere seu poder de decisão a outras pessoas”, esclarece.
Para definir o voto, a dica é avaliar suas últimas escolhas e o trabalho dos representantes que foram eleitos nos Poderes Legislativo e Executivo. Além disso, é importante verificar as propostas de cada candidato com calma. “Como nós temos muitos partidos e candidatos, as opções são bem variadas. Se procurar bem, o eleitor vai encontrar bons candidatos que estejam alinhados às suas expectativas”, finaliza Camargos.