Como anular meu voto?


Por Andre Batista (*) / Imagem: Fotolia

Desde as eleições de 2014 uma das questões mais levantadas no período eleitoral é: Como anular meu voto?

Antes de saber a resposta, entenda as consequências de votar “branco” ou “nulo”:

De que vale votar em branco ou anular?

Sempre que uma eleição se aproxima fakes news (notícias falsas) são espalhadas dizendo que se a maioria da população votar em branco ou anular o voto as eleições serão canceladas. Mentira! A Constituição brasileira diz que os representantes serão eleitos a partir da contabilização dos votos válidos. Sendo que válidos são os votos dados a legendas ou diretamente em candidatos.

Ou seja: votar em branco ou anular não adianta nada, ou melhor, só favorece a quem quer se perpetuar no poder. A única ferramenta que os brasileiros têm para mudar sua situação é por meio do voto e muitos estão jogando-o fora, como explica o sociólogo doutor em Ciências Políticas, Edson Rildo:

“Por mais que o eleitor se sinta indignado com o momento em que estamos vivendo, é bom ele entender que a sua ausência ou anular o voto, ou mesmo votar em branco, não altera a relação do jogo na escolha dos nossos representantes. Portanto, o ideal, realmente, é que cada eleitor tenha clareza com relação à escolha do seu candidato, pesquise em quem votar, sabendo quem é esse candidato que o irá representar. Qual a importância de a pessoa não anular o voto? É saber que ao fazer exatamente isso ela não está ajudando em nada o processo da escolha de nossos representantes.”

Direito novo

Os portugueses chegaram ao Brasil há quase 520 anos, mas o brasileiro só conquistou definitivamente o direito de votar há três décadas.

Entre 1500 e 1821 não havia eleições. Os funcionários públicos eram escolhidos pelo rei. A partir de 1821 aconteceram algumas votações, mas limitadas: apenas homens livres, com mais de 25 anos de idade e de altíssimo poder financeiro podiam participar.

“Só votava-se para os cargos no senado e na câmara e o voto era obrigatório, mas censitário”, explica o historiador, professor e especialista em política e relações internacionais Eduardo Molina. “Isso permanece ao longo de praticamente todo o império e só vai ser modificado com a Lei Saraiva em 1891, mas o voto continua sendo censitário”.

Ou seja: mesmo com a proclamação da República a maioria dos brasileiros ainda não podia escolher seus representantes. Foi a primeira vez que alguns puderam votar para presidente e vice, mas menores de 21 anos, mulheres, mendigos, soldados rasos, indígenas e analfabetos (65% da população, a parte mais pobre) não tinham esse direito.

Na prática, até 1930 as eleições eram apenas uma formalidade. Tudo era amplamente fraudado para perpetuar grandes proprietários de terras no poder.

Em 1930, Getúlio Vargas deu um golpe de estado para acabar com a chamada “Política do Café com Leite”. Ele reformulou a legislação eleitoral concedendo o voto às mulheres e o voto secreto, mas logo instalou uma ditadura que durou até 1945.

Entre 1945 e 1964 os brasileiros elegeram quatro presidentes. Então, veio o novo golpe de estado que excluiu o direito ao voto por décadas. Milhares de pessoas morreram, foram perseguidas e/ou torturadas por lutarem para que o povo pudesse voltar a escolher seus representantes, o que aconteceu apenas em 1989.

O Brasil é um país jovem democraticamente. Em 126 presidentes, apenas 22 foram escolhidos diretamente, sendo que a maioria deles em eleições fraudulentas que excluíam a maior parte da população.

Hoje, o brasileiro tem direito de escolher seu representante de uma maneira segura, mas muitos ainda se recusam a cumprir o seu papel na luta por uma sociedade melhor.

Ainda quer votar em branco? Para fazer isso basta teclar “branco” na urna e confirmar. Para anular o voto é preciso digitar um número de candidato inexistente e confirmar. Lembre-se, porém, de que tomar essa decisão não ajuda a melhorar o país e muito menos lhe isenta da culpa pelo que possa dar errado no futuro.

 

(*) Com entrevistas de Ana Carolina Cury

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