O programa social Universal nos Presídios (UNP) doou 260 mil livros para unidades prisionais do Brasil. Com uma população carcerária de 726 mil presos, considerada a terceira maior do mundo, os trabalhos sociais do UNP no país já alcançaram mais de 500 mil presidiários apenas neste ano. O programa social age diretamente no apoio da remição de pena pela leitura – benefício que reduz a pena do detento, a partir da leitura de livros.

Segundo o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, os estados com maior taxa de ocupação nas prisões são Amazonas, Ceará, Pernambuco, Paraná e Alagoas.

O Pastor Valdemir Soares, responsável pelo UNP do Amazonas, explica que muitos detentos diminuem significativamente sua pena a partir da remição pela leitura, principalmente quem está em regime fechado. “Existem reclusos que estão sentenciados a mais de 30, 50 e até 100 anos de prisão. A literatura é o maior patrimônio para a vida e para o conhecimento dos internos”, relata Valdemir.

Segundo o secretário da Administração Penitenciária do Amazonas, tenente-coronel Cleitman Rabelo Coelho, o programa social da Igreja Universal do Reino de Deus é eficiente e “de suma importância para o relacionamento dos internos com as unidades prisionais” do estado.

Doações de alimentos, kits de higiene pessoal para detentos e cestas básicas para ex-detentos e familiares também são feitas mensalmente.

O UNP tem levado, ainda, aos presídios do Brasil cursos profissionalizantes e palestras de empreendedorismo.

Leitura como porta de saída

A remição da pena é um benefício previsto pela Lei de Execução Penal, lei nº 7.210 de 1984.

Cada livro lido possibilita a redução de quatro dias de pena, com o limite de doze obras por ano, ou seja, no máximo 48 dias de remição por leitura a cada doze meses.

Segundo a norma, o preso tem o prazo de 22 a 30 dias para a leitura de uma obra, apresentando ao final do período um resumo do livro lido.

Crescimento da população carcerária do Brasil

Segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciarias (Infopen) divulgado em dezembro de 2017, o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo. As duas primeiras são Estados Unidos e China.

Em entrevista, o ministro da Segurança Pública Raul Jungmann, trouxe outros dados para comparar o avanço da população carcerária com o crescimento populacional do Brasil. “De 1990 a 2000, a população brasileira cresceu na ordem de aproximadamente 30%. Entre 1990 e 2012, a população carcerária cresceu 417%, ”afirmou o ministro.