Alimentar pombos em locais públicos pode dar multa

Medida é uma forma de evitar proliferação das aves e transmissão de doenças



Por Por Michele Roza / Foto: iStock

Os pombos são apenas um dos tipos de aves presentes nas grandes cidades. Mas, até mesmo pelo grande número no qual se apresentam, são alvo de grande polêmica entre a população em relação a alimentá-los ou não. Recentemente, o Ministério da Saúde alertou que as pessoas não devem alimentar pombos em locais públicos como forma de evitar a transmissão da criptococose, mais conhecida como “doença do pombo”.

A infecção é causada por um fungo que pode atingir o sistema nervoso central e os pulmões. Uma das principais medidas para evitar essa e outras mais de 20 doenças é não alimentar as aves. Algumas cidades do País já implementaram ou estão propondo projetos de lei que fiscalize focos concentradores ou multe quem alimentar os pombos urbanos.

Na cidade mais populosa do País, São Paulo, a prefeitura sancionou a lei que proíbe a população em geral de alimentar pombos na cidade. Quem descumprir a norma poderá ser penalizado por meio de advertência ou multa que varia de R$ 200 a R$ 400 (reincidência). A lei também proíbe o abrigo e o alojamento das aves, além da venda de alimentos para pombos em vias e logradouros públicos.

Leis, campanhas e fiscalização

A discussão sobre o assunto é antiga. Na região do ABC paulista, a cidade de São Caetano conta com lei específica desde 2003. A lei, sob pena de multa, proíbe alimentar em vias públicas pombos e animais considerados nocivos à saúde pública e a fiscalização fica a cargo do Centro de Controle de Zoonoses. Em Rio Preto, interior de São Paulo, a prefeitura sancionou no ano passado a lei que proíbe a alimentação de pombos, mas, não somente nas vias públicas como também nos domicílios, devido à alta população das aves no município.

Em Campina Grande, município da Paraíba, desde janeiro deste ano também é proibido alimentar pombos em ruas, praças e prédios públicos e a lei prevê advertência para quem descumprir a norma e multa em caso de reincidência. Em Londrina, no Paraná, é proibido alimentar as aves livres na área urbana do município, segundo o Código Ambiental do Município de 2012.

Em outros munícipios, como Avaré no interior paulista, a lei fiscaliza os focos concentradores de pombos como forma preventiva contra a proliferação. Já no Rio de Janeiro, há 2 anos, quando a prefeitura e a Vigilância Sanitária do município lançaram campanha para orientar a população a não alimentar os pombos da cidade, houve rechaça sob a acusação de crime ambiental.

Prevenção

Os pombos, muito frequentes em qualquer cidade, podem ser um perigo para a saúde humana, uma vez que podem transmitir várias doenças. É necessário prevenir o contato direto com as fezes destas aves, mas também, depois de seca quando podem virar poeira e ser aspirada pelos pulmões.

A criptococose, que é a doença mais comum entre as principais transmitidas pelos pombos urbanos, é causada por um fungo que se encontra nas fezes. Quando respirado, primeiro infeta os pulmões, mas depois pode se espalhar pelo organismo e causar um grave tipo de meningite.

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