Preços abusivos? Denuncie!

Procon defende consumidores que pagam preços acima do normal pelas mercadorias



Por Por Andre Batista / Imagens: Reprodução R7 e Procon

A greve dos caminhoneiros chegou ao fim na última semana de maio, mas os preços dos combustíveis não voltaram a baixar. Apesar de o abastecimento estar praticamente normalizado, grande parte dos postos de gasolina segue cobrando valores abusivos de seus clientes.

Locais que antes vendiam a gasolina comum por R$ 3,89, por exemplo, hoje cobram R$ 4,69. E esse nem é o pior dos casos. Do país inteiro chegam relatos de pessoas que pagaram até R$ 10 por litro de combustível.

A greve não pode aumentar tanto os preços

Apesar de parecer que os postos de gasolina podem vender a quanto quiserem seu combustível, eles não podem fazer isso. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), todo aumento de preço deve ser justificável. Além disso, o cliente final nunca deve ser penalizado por despesas extras que surjam imprevisivelmente.

Ou seja: a greve dos caminhoneiros não poderia ter causado aumento tão grande do preço dos combustíveis.

Por isso, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) passou as últimas semanas orientando os clientes que se sentirem cobrados indevidamente a exigirem a nota fiscal e, se possível, tirarem fotos do alto preço pago. Isso valia durante a greve e ainda vale agora.

O que fazer com as provas?

Munido das notas fiscais ou das fotografias exibindo o preço abusivo o cidadão deve procurar uma agência do Procon ou realizar a reclamação via internet, por meio do site da entidade (imagem acima): http://www.procon.sp.gov.br.

A partir daí o Procon realizará as devidas apurações, punir os agressores e, quando for o caso, obriga-los a ressarcirem os clientes prejudicados.

Lembre-se de que as regras do CDC valem tanto para os postos de combustíveis quanto para os serviços de táxi, as revendedoras de botijões de gás ou qualquer outro comércio.

Quais as punições

As penalidades para os comerciantes que praticarem a cobrança abusiva variam de acordo com a gravidade da situação. Durante a greve dos caminhoneiros, por exemplo, alguns postos de gasolina foram fechados enquanto outros tiveram seus proprietários detidos.

A Justiça tem autoridade para multar e aplicar sanções administrativas que podem chegar a cassação da licença do estabelecimento comercial.

Praticar preços abusivos é crime. Denuncie!

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