O que fazer diante da injustiça

Mentiras, fraudes, sonegação e até falhas em condenações judiciais fazem parte do cotidiano de milhares de brasileiros. Como lidar com tantas situações injustas?

Por Por Rê Campbell*/ Fotos: Marcelo Alves, Cedidas e Reprodução

Em 2009, Simone Amaral (foto abaixo) viveu uma mudança repentina. Naquela época, ela era dona de uma padaria em Barueri, região metropolitana de São Paulo. Um dia, a comerciante recebeu a visita de três policiais civis. “Eles pediram que eu apresentasse meus documentos, mas entraram na padaria e começaram a revirar tudo e a procurar algo. Perguntei se tinham mandado de busca e apreensão e chamei a Polícia Militar. Eles disseram que existiam documentos falsos no meu estabelecimento”, diz.

Simone foi presa provisoriamente e acusada de falsificação de documento público e formação de quadrilha. Por causa disso, ela ficou afastada por três meses do filho, que tinha apenas 6 anos. “Eu estava trabalhando e de repente me vi nessa situação. Eu sabia que não tinha cometido nenhum crime. Comecei a buscar a Deus e a praticar a minha fé”, lembra.

Enquanto a comerciante permanecia na prisão, seu marido buscou a Corregedoria da Polícia Civil e um advogado para tentar solucionar o problema. O primeiro habeas-corpus foi negado. “Apesar da dificuldade, continuei confiando em Deus.” A prisão de Simone levou ao fechamento da padaria, que era a principal fonte de renda da família. “Consegui minha liberdade provisória em janeiro de 2010, depois que meu marido fez um propósito com Deus”, afirma.

Em liberdade, Simone começou a estudar Direito. Ela conta que precisou lidar com o andamento do processo e a rejeição de amigos e parentes. “Muitas pessoas viraram as costas para mim. Fui injustiçada, então decidi aprender sobre as leis e fui falar com o juiz responsável pelo meu caso. Deus foi mostrando a verdade aos poucos”, detalha. Simone foi absolvida em 2014 e formou-se bacharel em Direito em 2016. Neste ano, ela foi aprovada no exame da Ordem dos Advogados do Brasil. “Aquela foi uma experiência dolorosa, porém sou privilegiada porque posso dar o testemunho da grandeza de Deus. Agora vou poder ajudar outras pessoas como advogada”, finaliza.

Justiça que falha

O caso de Simone não é exceção. Das mais de 726 mil pessoas encarceradas no Brasil, cerca de 40% são presos provisórios, segundo informações do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). Isso significa que milhares de brasileiros vão para a prisão mesmo sem condenação judicial.

Já um estudo de 2015 revelou que em 37,2% dos casos em que os réus estiveram presos preventivamente não houve condenação à pena privativa de liberdade ao fim do processo ou as penas aplicadas foram menores do que o período de encarceramento inicial. O número é da pesquisa “A Aplicação de Penas e Medidas Alternativas”, do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Esses dados indicam que infelizmente a injustiça ainda faz parte da Justiça brasileira.

“Nós temos um mau uso das prisões preventivas e infelizmente não consigo ver outro setor responsável que não seja o Judiciário. Falta uniformidade nas decisões e respeito às regras e nós temos um uso excessivo e indiscriminado da prisão preventiva”, avalia a advogada Jéssica Maria Gonçalves da Silva, professora do curso de Direito da Faculdade Arnaldo, de Belo Horizonte (MG). “Não adianta só prender e não combater a causa dos crimes. Encarcerar é apagar incêndio. Se não tiver investimento maciço em saúde, educação, acesso à cultura e combate às desigualdades sociais, não vamos conseguir diminuir a criminalidade.”

Um levantamento feito pelo Instituto Sou da Paz em parceria com o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesc) também revela o drama dos brasileiros presos injustamente. Em 2013, 54% das pessoas presas em flagrante na cidade do Rio de Janeiro foram encarceradas indevidamente, ou seja, foram submetidas a uma situação mais grave do que a medida recebida após o julgamento. Dessas, 10% foram absolvidas e 16% condenadas a penas alternativas e ao regime aberto.

Enquanto o excesso de prisões preventivas fragiliza o sistema judiciário, a sensação de impunidade é outro problema que incomoda os brasileiros. Afinal, por que tantos crimes prescrevem e seus autores permanecem livres? Jéssica explica que a quantidade excessiva de presos provisórios também contribui para a lentidão nos julgamentos, além da burocracia interna do Judiciário. “Se há um réu preso, seu caso tem prioridade de tramitação, ou seja, o juiz tem que julgar todos os casos de réus presos antes de iniciar o julgamento de casos com réus soltos. Quanto mais réus presos, mais tempo o juiz gasta para julgar esses casos. Assim, os casos de réus soltos ficam anos parados e muitos terminam em prescrição”, diz.

Injustiças pelo mundo

A injustiça no sistema judiciário também acontece em outros países. Nos Estados Unidos, por exemplo, o projeto Registro Nacional de Exonerações mapeia casos de liberações por erros da Justiça norte-americana. Desde 1989 mais de 2.000 pessoas foram liberadas após serem condenadas erroneamente por um crime. Muitos inocentes chegaram a passar décadas na prisão até que a falha fosse identificada e alguns haviam sido condenados à prisão perpétua ou à pena de morte.

No Brasil, é difícil apontar o número de inocentes condenados. Perguntada sobre as possíveis causas que poderiam levar a uma condenação injusta, a advogada Jéssica Maria Gonçalves da Silva lembra que inúmeras situações podem estar envolvidas, mas destaca a importância da avaliação cuidadosa das provas. “Em termos de técnica processual, o que traz confiabilidade à decisão é a produção e apreciação da prova. A maneira mais adequada de evitar erros é jamais condenar com base em provas frágeis ou sem provas. As confissões, por exemplo, são provas frágeis e não podem ser tomadas sozinhas, assim como testemunhos de pessoas que não presenciaram os fatos”, esclarece.

Origem e consequências

Falhas em julgamentos são apenas um tipo de injustiça. Situações injustas podem ocorrer nos mais diversos espaços e, em muitos casos, começam quando alguém decide não ser justo. Pessoas que mentem para obter vantagem cometem injustiça. Também são injustas aquelas que burlam leis, aceitam subornos, sonegam impostos, espalham boatos e trapaceiam.

A empresária Fátima Silva, de 52 anos (foto abaixo), relata que vivenciou as consequências da injustiça em dois momentos de sua vida. Em 1989, ela e os irmãos abriram um restaurante na cidade de São Paulo e conseguiram sucesso no negócio em apenas um ano de funcionamento. Quando a família decidiu renovar o aluguel do espaço, entretanto, houve uma surpresa. “Nós tínhamos assinado o contrato sem experiência e não lemos direito as cláusulas. Os administradores não quiseram renovar o contrato e fomos obrigados a vender o ponto comercial para conhecidos deles. Foi uma injustiça”, diz. “Fomos para a rua sem nada, tivemos que recomeçar do zero.”

Os irmãos conseguiram outro ponto comercial em 1990 e abriram um novo restaurante. Mais uma vez, os negócios prosperaram. No entanto, no início de 2000, Fátima afirma que começou a desenvolver dependência de jogos. “Quando entrei no vício do jogo, comecei a mentir e tirava dinheiro do caixa do restaurante para sustentar o vício. Era desonesta, injusta e tudo começou a dar errado”, diz. Fátima conta que passou a acumular dívidas, perdeu bens e se afastou de familiares. “Fui me afundando, brigava com a minha família e tinha ódio da minha irmã”, lembra.

Segundo Fátima, a situação começou a mudar quando ela recebeu um convite da cunhada para ir a uma reunião da Universal. “Lá conheci a Palavra de Deus, busquei ajuda espiritual e comecei a praticar a minha fé. Fui cuidar do meu coração e pedi perdão para a minha irmã.” Ela garante que a fé foi fundamental para reverter a situação. Após superar o vício, Fátima quitou as dívidas e buscou um ponto comercial para começar um novo negócio. “Já tenho a lanchonete há 13 anos e no início foi uma luta. O que faz a diferença mesmo é Deus. Comecei do zero, mas sabia que Ele ia me honrar”, comemora.

Fé e justiça

Do ponto de vista espiritual, o Bispo Edir Macedo explica que a fé é o elemento fundamental para viver na justiça. No texto “A Fé e a Justiça”, publicado em seu blog, ele afirma que fé e justiça são inseparáveis e, nesse sentido, seguir a Palavra de Deus seria o caminho para uma vida justa. “Viver pela fé é viver pelo que é justo, íntegro, correto, louvável e agradável diante do Santíssimo Deus Justo. Deus é Justiça e tem nos emprestado a Fé justamente para que nós vivamos uma vida justa e em comunhão com Ele”, escreve.

Ele retoma o tema no programa de rádio Palavra Amiga e defende que a fé pode ajudar a corrigir situações de injustiça. “Não há nada que mais agrade a Deus do que a justiça, nada faz o Senhor ficar mais triste, mais angustiado, mais revoltado, do que a injustiça. Injustiça é pecado, tudo que é pecado é injusto. Tudo que é justo é da justiça de Deus, é limpo, é puro, é o que agrada a Deus.”

Já no artigo “A Justiça da Fé”, também publicado em seu blog, o Bispo Macedo acrescenta que a Justiça de Deus só pode ser alcançada por meio da prática da fé. “Muitos querem justiça, mas fogem do Altar, pois, para esses, o Altar não é motivo de alegria, mas de peso. É por isso que nunca veem a justiça sendo feita. Muito pelo contrário, são humilhados e injustiçados sem que ninguém os defenda. Porque a Justiça de Deus só é feita pela fé e não existe fé sem Altar”, pontua.

Colaborou: Maiara Máximo


Exame de DNA prova inocência

Em 1991, o norte-americano Timothy Bridges (foto abaixo) foi preso após condenação por estupro e roubo. Depois de 25 anos atrás das grades, ele foi considerado inocente graças ao trabalho do Innocence Project, grupo dos Estados Unidos que luta contra condenações equivocadas. Durante novas investigações, descobriu-se que a polícia havia pagado informantes e feito ameaças aos que prejudicassem os depoimentos. A condenação de Bridges foi baseada em um testemunho errôneo de um analista treinado pelo FBI que disse que seu cabelo o ligava a pelos encontrados na cena do crime. Teste de DNA feito em jaqueta encontrada na cena do crime excluiu Bridges dos suspeitos. Ele foi considerado inocente em 2016, aos 48 anos de idade

25 anos perdidos na prisão

O norte-americano Andre Hatchett (foto à esquerda) passou metade de sua vida na prisão por um assassinato que não cometeu. Isso decorreu em grande parte por causa de uma defesa inadequada e a um único testemunho não confiável. Ele foi preso em 1991 pelo espancamento e assassinato de Neda Mae Carter. O Projeto Innocence descobriu evidências de que o informante, que era a principal testemunha do caso, inicialmente tinha identificado outra pessoa como a responsável pelo assassinato. A revisão do caso também encontrou outras falhas. Em fevereiro de 1991, Hatchett estava usando muletas e se recuperando de disparos que havia recebido. Sua condição física dificultaria a execução do crime, mas essa informação não foi levada em conta na condenação. Hatchett foi considerado inocente em 2016, aos 49 anos.

Vítima de fraude

Franceli Tavares (foto à direita), de 34 anos, passou por uma injustiça em 2014. Após ser demitida da empresa em que havia trabalhado por dois anos, ela deu entrada no seguro-desemprego. Franceli receberia cinco parcelas do benefício, mas descobriu que havia algo errado quando foi buscar a terceira parte. “Meu benefício tinha sido cancelado. Fui ao Ministério do Trabalho e descobri que uma pessoa tinha dado entrada no seguro em meu nome, como se eu trabalhasse em outra empresa.” Segundo ela, uma empresa fantasma havia roubado seus dados e sacado o dinheiro a que ela tinha direito. Franceli deu queixa na polícia, além de procurar a Receita Federal e um advogado. “Busquei a Defensoria Pública da União, procurei todos os órgãos, eu queria que a justiça fosse feita, mas estava difícil.” Ela deixou o processo de lado por alguns meses, até que decidiu buscar forças na fé. “Eu precisava resolver a situação. Quando veio a campanha da Justiça na Universal, fiz um propósito com Deus e voltei a correr atrás.” O caso foi solucionado pouco tempo depois. “Consegui sacar as três parcelas do seguro que tinham ficado retidas. Antes, eu teria que prestar contas, era como se eu tivesse fraudado o seguro, mas o processo foi resolvido e meu nome ficou limpo”, finaliza.

Justiça de Deus

Em junho de 2013, um roubo de celular transformou os planos do pastor da Universal Edmar Moraes (foto abaixo, à direita). Na época, ele era pastor auxiliar e estava feliz com a aproximação da data de seu casamento. “Fui assaltado um dia antes de marcar o casamento no Civil. Quando cheguei à delegacia para prestar queixa do assalto, descobri que havia um mandado de prisão contra mim. Saí de lá algemado direto para o presídio.” Ele havia sido condenado a cinco anos e quatro meses de prisão por um crime cometido no início de 2000. “Antes de ir para a igreja, eu era do mundo do crime, mas nunca imaginei que pudesse ser condenado depois de abandonar aquela vida. Eu já tinha tirado atestado de antecedentes e nunca apareceu nada.” O pastor acredita que a condenação tardia teve um propósito especial. “Foi uma prova de fogo porque saí do céu e desci ao inferno. Quando tudo parecia perdido, usei aquela situação para alcançar almas no presídio, fazia orações e isso trouxe uma transformação ao lugar.” Além de realizar reuniões e oferecer apoio espiritual para quem estava atrás das grades, o pastor começou a trabalhar no presídio e conseguiu a liberdade após oito meses. Ele se casou em 2015 e hoje é responsável pelo grupo Universal nos Presídios em Uberlândia (MG). “A injustiça se transformou em Justiça Divina na vida de muitos que foram alcançados pela Palavra de Deus no período em que estive preso.”


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