O dia em que a Justiça venceu o preconceito

Em dezembro de 2017, a Justiça determinou ao Google a obrigatoriedade de criar um filtro para evitar qualquer tipo de falsas informações e conteúdos ofensivos referentes à Universal

Por Por Ana Carolina Cury/ Foto: Fotolia

Com o avanço da internet, o trabalho social e espiritual da Universal pôde ser propagado mais rapidamente para o mundo, o que tem ajudado milhões de pessoas. Contudo, indivíduos sem qualquer tipo de respeito se aproveitam de algo positivo para inventar mentiras e disseminar o ódio contra a instituição.

Mas, para esse tipo de atitude, a Justiça é uma aliada. Um exemplo disso é a vitória do Departamento Jurídico da Igreja em relação ao caso que associava as expressões “Anticristo” e “Sinagoga de Satanás” ao Templo de Salomão, por meio do aplicativo de geolocalização Google Maps.

Um desrespeito que, depois de mais de dois anos de luta judicial, trouxe a vitória à instituição. “Temos um sistema que faz monitoramento de tudo que sai na internet, seja positivo ou negativo, a respeito da Igreja. Sendo negativo, o Departamento Jurídico é acionado para que se tomem as medidas judiciais cabíveis contra o provedor, como aconteceu neste caso. Assim que tivemos ciência desses fatos, entramos com uma ação contra o Google Brasil Internet Ltda.”, diz Adriana Guimarães Guerra, advogada responsável pelo Departamento Jurídico.

Por que demorou tanto para que houvesse uma resposta? Porque o Google não retirou a ligação das expressões com a instituição após o pedido de alteração. “Desta forma, como espontaneamente o Google não eliminou as palavras negativas, pejorativas, de seu provedor, a Universal viu-se obrigada a propor uma medida judicial. Esta foi apreciada pelo juiz em agosto de 2016, de modo que o mesmo entendeu que estes termos realmente são ofensivos à fé da Igreja, à sua crença, de maneira que o juiz determinou ao Google que os desvinculasse do nome, da imagem e do endereço do Templo de Salomão, no prazo de 48 horas, de sua plataforma Google Maps, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil”, observa Adriana.

Em dezembro de 2017, a ação foi julgada pela 9ª Câmara de Direito Privado de São Paulo, que determinou ao Google a obrigatoriedade de criar um filtro para evitar qualquer tipo de falsas informações e conteúdos ofensivos referentes à instituição. “Outro ponto foi o fornecimento dos dados cadastrais disponíveis e registros eletrônicos dos responsáveis. Ainda determinou ao Google o desenvolvimento de filtros, tendo em vista que a própria empresa é quem desenvolve os algoritmos e, consequentemente, tem plena capacidade para desenvolver algoritmos que filtrem a falsa informação ou informações ofensivas”, acrescenta.

Adriana diz que, em depoimento, um engenheiro do Google relatou que a vinculação era resultado de algoritmos proprietários e de sistemas de classificação, que são sequências de instruções criadas dentro da empresa para a navegação dos usuários. “Ou seja, não haveria intervenção humana nestes atos ilícitos praticados pelo Google, mas, sim, a utilização de sofisticados critérios desenvolvidos por meio de algoritmos matemáticos, ficando impossível o fornecimento de tais dados”, esclarece.

Segundo o desembargador Alexandre Lazzarini, mesmo sem saber se o ato foi cometido direta ou indiretamente por usuários, ele é configurado um ato ilegal e, sendo assim, a empresa de tecnologia poderia ser penalizada.

A equipe da Universal verificou se o Google já havia atualizado esse filtro e constatou que a decisão judicial está sendo cumprida, uma vez que as palavras “Anticristo” e “Sinagoga de Satanás” não apresentam mais vínculo com o Templo de Salomão.

Não é a primeira vez

Vítima de perseguição e preconceitos, a Universal já foi alvo de outras injustiças como essa. Já foram criados outros filtros, como, por exemplo, quando a sede na Avenida João Dias foi associada à expressão ‘casa da moeda’, cuja conotação também é pejorativa. “Na época, a Universal tomou as providências judiciais contra o provedor de busca, no qual logrou êxito, em igualmente desvincular este termo de seu endereço”, lembra a advogada.

Recentemente, outra vitória da Igreja retratou o poder da Justiça. O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar para que o Google retirasse do ar um blog com o nome da instituição, que agredia a Igreja em seu conteúdo.

Usar, sem autorização, o nome de alguém ou de uma instituição, com o objetivo de prejudicar a imagem e praticar a intolerância, é considerado crime. Por isso, é muito importante ressaltar que passar o tempo divulgando calúnias pode custar muito caro.

Infelizmente, o que mais se vê hoje em dia no universo virtual são informações mentirosas, as chamadas fake news, que trapaceiam qualquer passo da ética em busca de audiência. As pessoas acham que ficarão impunes por disseminar o preconceito, mas os olhos da Justiça e da verdade estarão sempre atentos.

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