A Procuradoria-Geral da República em Portugal não detectou irregularidades no processo de adoção de crianças feito no Lar Universal, mantido pela Igreja Universal no país, na década de 1990.

A declaração foi divulgada em nota à imprensa, conforme noticiou o jornal Folha de S. Paulo, um dos maiores jornais de circulação no Brasil, no dia 15 de janeiro.

À época, Joana Marques Vidal, (foto abaixo) atual procuradora, era coordenadora do Ministério Público no Tribunal de Família e Menores de Lisboa, capital do país, e responsável por averiguar e autorizar processos de adoção. Nem naquela ocasião nem agora, após a denúncia da TVI, emissora de televisão de Portugal, se encontrou algum ato ilícito no processo.

Entenda o caso

O Lar Universal acolhia crianças em situação de risco encaminhadas por hospitais, pela assistência social, pela Polícia e pela Justiça. A Igreja Universal do Reino de Deus tem sido vítima de um ataque midiático promovido pela TVI, que afirma repetidas vezes que os pais não foram citados no processo judicial que avaliava a adoção de três irmãos acolhidos no Lar. Em nota, a assessoria de imprensa da Universal (Unicom) desmente a acusação: “É mentira. Nos autos da ação consta que eles foram legalmente informados do curso do processo”.

Direito de resposta

No mesmo dia em que a matéria foi exibida no telejornal português, a Universal recebeu o direito de resposta, segundo termos da Lei de Imprensa de Portugal (artigo 24.º, da Lei nº. 2/99, de 13 de janeiro), publicado no site Observador e referente ao artigo “Ministério Público investiga rede de adoções ilegais de crianças da IURD”.

Leia o texto publicado na íntegra:

“O Observador publicou um artigo com o título ‘Ministério Público investiga rede de adoções ilegais de crianças da IURD’, no qual é afirmado que a IURD possuía um lar onde acolhia crianças entregues diretamente pelas famílias em dificuldades, sem passar pelos trâmites legais e que as crianças acabavam no estrangeiro, adotadas ilegalmente por bispos e pastores da IURD.

A IURD apenas manteve um Lar de Crianças em Lisboa, o qual era inclusive elogiado pela Segurança Social, e nele eram colocadas crianças encaminhadas pela Segurança Social e com autorização do Tribunal, designadamente por serem vítimas de maus-tratos e negligência pelos respectivos pais. Ao contrário do afirmado, de entre as crianças que estavam no Lar, apenas uma minoria ali era deixada por pessoas ligadas à IURD, e estas crianças eram acolhidas porque os pais não tinham condições para as manter consigo e que pediam para que o Lar tomasse conta dos seus filhos até que pudessem tê-los novamente consigo. Estas crianças, após algum período a residir no lar, acabavam por retornar às suas famílias.

É falso que as crianças fossem disponibilizadas numa espécie de catálogo para serem levadas para o Brasil. De entre as crianças que se encontravam no Lar e que foram adotadas, apenas uma minoria o foi por pessoas ligadas à IURD, e as pessoas que poderiam ter essa ligação e pretendiam adotar crianças iniciavam um processo pessoal seu, sem qualquer intervenção da IURD, processo esse que corria nos tribunais de acordo com as formalidades necessárias e com as garantias inerentes.

No que respeita ao caso concreto que é mencionado na notícia, repudiamos a afirmação de que as crianças em causa tenham sido ‘roubadas’ num esquema de tráfico de menores. As crianças referidas tiveram um processo de adoção, que correu os seus termos no Tribunal e no qual tiveram intervenção as entidades competentes.

Repudiamos todas as imputações e falsas afirmações que o artigo lança sobre a nossa Igreja, exigindo a reposição da verdade, para salvaguarda da reputação de todos aqueles que partilham a nossa fé.”