O que você precisa saber sobre violência doméstica

Todos os dias muitas famílias são destruídas por causa das agressões e da falta de respeito



Por Por Rê Campbell / Fotos: Fotolia, Demetrio Koch, Marcelo Alves e Reuters / Arte: Edi Edson

A violência contra a mulher não tem limites no Brasil. No último dia 7 de outubro, mais um homem matou a ex-companheira a facadas. O assassino cometeu o crime dentro de uma viatura policial, em Minas Gerais, enquanto ele e a mulher eram levados para uma delegacia da cidade de Teófilo Otoni para prestar depoimentos.

A vítima, uma atendente de 30 anos, descobriu que o ex-companheiro havia instalado uma câmera no banheiro dela e buscou ajuda da polícia de sua cidade, Pavão. Em boletim de ocorrência, ela explicou que tinha medo de que o homem espalhasse imagens dela e do filho, de 8 anos.

O homem, de 34 anos, confessou aos policiais que tinha colocado a câmera para saber se ela tinha outro relacionamento. Como era final de semana, os depoimentos precisavam ser colhidos em Teófilo Otoni e os dois foram levados pela polícia na mesma viatura. No meio do caminho, o homem atacou a mulher e depois golpeou a si mesmo e pulou da viatura. Ele foi capturado e preso.

Um cabo e um soldado da Polícia Militar que estavam na viatura foram presos em flagrante por crime militar de homicídio culposo (quando não há intenção de matar), mas foram liberados para responder em liberdade, segundo reportagem do jornal O Estado de Minas. Os dois policiais terão de esclarecer como fizeram a revista no suspeito e por que ele estava com uma faca, entre outras questões.

Mais casos

A atendente morta em Minas Gerais é um entre milhares de mulheres vítimas de violência todos os anos no Brasil. Pelo menos 13 brasileiras são assassinadas por dia no País, segundo o Atlas da Violência 2016, resultado da parceria entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). A cada hora, 503 mulheres são agredidas, indica a pesquisa Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil, produzida pelo FBSP e o Datafolha.

A barbárie da violência doméstica está presente entre pessoas de diferentes Estados, profissões, idades e classes sociais. Um dia antes do caso de Minas Gerais, uma cabeleireira de 32 anos foi assassinada com dois tiros pelo ex-marido, de 34 anos, em Santa Catarina. O agressor foi levar o filho dos dois à escola e desferiu os disparos quando voltou ao apartamento da ex-esposa, de quem estava separado havia dois meses e, em seguida, se matou, segundo reportagem do site Notícias do Dia.

A Lei no Brasil

Desde 2006, o combate à violência doméstica conta com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340), que aumentou as penas para agressores e determinou o encaminhamento das vítimas a programas e serviços de proteção e de assistência social. A lei indica que todo ato de violência doméstica e familiar contra a mulher é crime e não permite mais a aplicação de penas brandas, como multa e cesta básica. Ou seja, o agressor pode ir para a cadeia.

Na prática, entretanto, a Lei Maria da Penha ainda enfrenta algumas dificuldades para ser cumprida, como o despreparo de alguns profissionais, a falta de investimentos em estrutura e de apoio às vítimas. A coordenadora da Casa da Mulher Brasileira no Distrito Federal, Iara Lobo, lembra que a saída da mulher da situação de violência depende de dois desafios. “Existem dois grandes nós que prendem a mulher para que ela não denuncie: a dependência emocional e a dependência econômica. Muitas vezes a mulher permanece no lar por conta do sustento dos filhos, pois ela deixou de trabalhar por um acordo entre o casal. Há ainda a questão do relacionamento, já que muitas têm esperança de que a situação mude”, diz.

A Casa da Mulher Brasileira faz parte da rede de apoio prevista na Lei Maria da Penha e oferece serviços diversos, como acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia especializada e atividades de promoção de autonomia econômica para que a mulher possa se sentir segura para mudar de realidade.

“É importante que as pessoas sejam mais solidárias com as mulheres que sofrem violência, que tenham compaixão e respeito. Ninguém apanha porque quer. Muitas vezes há o desconhecimento ou a força que o outro exerce sobre ela. Em vez de julgar, devemos denunciar no telefone 180”, defende.

A delegada Joceleide Caetano de Souza, coordenadora das delegacias de Polícia de Defesa da Mulher do Estado de São Paulo, destaca que, apesar das dificuldades, o Brasil está avançando no combate à violência e que isso depende do apoio de órgãos de educação, segurança e saúde, além de famílias e igrejas. “É uma caminhada. Precisamos de uma educação forte, que contribua para o fortalecimento das mulheres na sociedade, para que elas se sintam seguras e confiantes, cresçam pessoal e profissionalmente e entendam que têm direito a uma vida sem violência.”

A delegada defende que não deve haver tolerância com nenhum tipo de violência. “Às vezes, as pessoas acham que um xingamento ou um tapa não é violência, mas é sim. O combate à violência é diário e todos podem ajudar denunciando”, incentiva.

Crianças sofrem

Além de oferecer apoio às vítimas, Iara Lobo explica que o combate à violência também depende de um trabalho preventivo que envolve a conscientização de familiares, crianças e agressores. “Em briga de marido e mulher tem que meter a colher porque nós temos que proteger as crianças, que são os grandes alvos dessa violência. Essas crianças presenciam violência dentro de casa e vão levar cicatrizes para o resto da vida”, esclarece.

Iara ainda lembra que o trabalho com homens agressores também é importante, pois muitos não têm entendimento de que suas atitudes são atos de violência. Além da agressão física, a violência doméstica inclui injúrias, violência psicológica, patrimonial e sexual (quando o homem obriga a parceira a manter relação sexual).

Amor não é dor

A coordenadora nacional do Raabe, Fernanda Lellis (foto ao lado), lembra que amor de verdade não faz mal. “Se o relacionamento está pautado em posse, ciúme e poder, não podemos chamar isso de amor”, destaca. O Raabe é um grupo que oferece apoio espiritual e orientação jurídica e psicológica a mulheres vítimas de violência.

Segundo ela, o grupo promove um trabalho de conscientização de mulheres para que percebam que não é normal estar em um relacionamento agressivo. “Elaboramos um curso chamado Autoconhecimento, em que levamos as mulheres a refletir sobre si mesmas. Percebemos que, quando a mulher se conhece, ela se posiciona e não aceita estar em um relacionamento abusivo.” A próxima edição do curso ocorrerá em 7 de novembro. Para mais informações, basta acessar o site projetoraabe.org, enviar um e-mail para projetoraabe@gmail.com ou escrever uma mensagem para o WhatsApp (11) 95349-0505.

Eles superaram

O casal Nádia Costa Filgueiras, de 34 anos, e Rodrigo de Araújo (foto ao lado), de 41 anos, conta que viveu um período de violência em casa. A situação só mudou quando os dois descobriram a importância do respeito mútuo. “Nós enfrentávamos violências verbais, muitas vezes havia desrespeito”, diz ela. “O diálogo era pouco, só existia na hora das brigas e agressões”, completa ele. Rodrigo conta que os dois “viviam como irmãos” e ele acabou traindo a esposa.

Nádia, por sua vez, explica que também traiu o esposo, o que gerou ainda mais discussões. “A situação ficou crítica quando ele chegou em casa e falou que iria colocar fogo na casa comigo lá dentro. Foi quando orei a Deus e pedi para que ele ficasse calmo”, afirma ela.

Depois dessa situação, Nádia e Rodrigo explicam que decidiram procurar ajuda nas reuniões da “Terapia do Amor”, que ocorrem às quintas-feiras, na Universal. “Nas palestras, aprendemos que devemos nos respeitar e colocar Deus em primeiro lugar em nossas vidas, valorizando a nós mesmos e depois o nosso parceiro”, conclui ela.

Agressões

Brigas e agressões físicas já fizeram parte da rotina de Alessandra Alexandrino Moreira da Silva (foto ao lado), de 32 anos, e Amilton Moreira da Silva, de 42 anos. Alessandra acredita que a dependência de álcool do marido o levava a ser agressivo. “Ele chegava em casa alterado e qualquer coisa era motivo para que explodisse, se irritasse, ficasse nervoso. Eu reclamava e ele colocava o dedo na minha cara, apertava meu braço”, lembra.

No início, ela explica que não tinha coragem de contar para ninguém sobre a violência. “Ele fazia isso na frente dos nossos filhos, mas eu não falava para ninguém, nem para a minha mãe. A gente tenta esconder, o tempo vai passando e as coisas vão só piorando.”

Alessandra diz que foi acumulando as agressões até que decidiu denunciar o marido. “Eu estava decidida a me separar. Fui à delegacia, registrei um boletim de ocorrência e até procurei advogado.”

Ela conta que o marido, então, pediu perdão e disse que estava decidido a abandonar o álcool e a parar de agir de forma violenta. “Também não aguentava mais viver em meio àquela situação e fazer minha família sofrer”, diz Amilton. Os dois já não moravam mais na mesma casa e ela permaneceu longe dele no início. “Ele começou a frequentar a ‘Terapia do Amor’ e passei a ver mudanças”, diz ela.

Depois de algum tempo, os dois voltaram a conversar, mas desta vez com respeito e regras claras. “Nós conversamos e eu coloquei as condições para ele: que não queria mais álcool nem brigas”, afirma Alessandra.

O casal garante que nunca mais enfrentou situações de violência verbal ou física. “Tem que haver um querer e deixar de lado o orgulho e o preconceito”, conclui Amilton. Além da reconciliação, a paz entre os dois também oferece um ambiente seguro para os três filhos do casal, que terão a oportunidade de crescer sem mais traumas.

O que é feminicídio?

É o assassinato de uma mulher cometido por causa da condição do sexo feminino, segundo a Lei nº 13.104/2015. Ou seja, o feminicídio envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de ser mulher. O feminicídio é crime hediondo e a pena de prisão pode chegar a 30 anos

Por que não existe “crime passional”?

Pense no seguinte: em uma discussão no trânsito, dois motoristas ficam muitos nervosos e um deles mata o outro. Depois, o assassino vai à Justiça, explica que estava nervoso e fica livre da pena. Isso é justo? É claro que não. Mas saiba que o nome “crime passional” ainda é usado por muitos assassinos para tentar reduzir a pena em casos de homicídios de mulheres. Os suspeitos costumam dar a desculpa de que mataram suas companheiras porque estavam com ciúme ou com raiva. Desde quando agir sob forte emoção é licença para matar? Não caia nessa história: “crime passional” não existe. Se é assassinato de mulher cometido pelo companheiro, o nome do crime é feminicídio

Famosos agressores

Casos mostram que a violência contra a mulher não poupa nenhuma classe social, profissão nem país

Johnny Depp

Em 2016, o ator foi acusado de espancar sua ex-esposa, a atriz Amber Heard, enquanto os dois ainda eram casados, segundo o site TMZ. A atriz disse que sofreu violência doméstica durante os 15 meses em que ambos foram casados. Ela pediu o divórcio e conseguiu na Justiça uma ordem de restrição contra Depp

Michael Fassbender

Em 2010, o ator foi acusado de quebrar o nariz de sua ex-namorada após arremessá-la sobre uma cadeira, segundo reportagem do site TMZ. Ela também alegou que o ator a arrastou ao lado de seu carro após uma discussão, o que a fez torcer o tornozelo e machucar o joelho. A jovem entrou com pedido de proteção contra Fassbender por temer por sua vida

Charlie Sheen

Em 1990, o ator deu um tiro em Kelly Preston, sua namorada à época. Ele alegou que o disparo foi acidental e depois chegou a dizer que ela havia sido responsável pelo tiro. Em 2009, ele foi preso por bater na então esposa, Brooke Mueller, com quem tem filhos gêmeos. Sheen também já foi acusado de atacar uma enfermeira e de bater em outras mulheres

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