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Brasil é o quarto país no ranking mundial de casamento infantil

Matrimônio antes dos 18 anos de idade está relacionado à maior incidência de pobreza, violência doméstica, baixa escolaridade e estupro marital, alerta estudo

Cada fase da vida tem um tempo certo para ocorrer. Entretanto, muitas jovens brasileiras estão perdendo a oportunidade de brincar, estudar e amadurecer por causa do casamento precoce. Um levantamento do Banco Mundial mostra que o Brasil tem o maior número de casos de casamento infantil da América Latina e é o quarto no mundo. No País, 36% da população feminina se casa antes dos 18 anos. O relatório foi divulgado em março, em parceria com a ONU Mulheres e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

O estudo lembra que a lei brasileira estipula 18 anos como a idade legal para a união matrimonial e permite a anulação do casamento infantil, mas ainda existem brechas na legislação. As meninas, por exemplo, podem se casar a partir dos 16 anos se houver consentimento dos pais. Além disso, em caso de gravidez, não há limite de idade para o casamento, conforme explicou Paula Tavares, autora do estudo e especialista em Desenvolvimento do Setor Privado do Banco Mundial, em entrevista à ONU News. O País também não prevê punição para quem permite que uma menina se case fora dos critérios previstos em lei nem para os maridos.

Por quê?

O documento do Banco Mundial mostra que 15 milhões de meninas em todo o mundo se casam antes dos 18 anos a cada ano. Em algumas culturas, o casamento precoce é tratado como uma solução para a pobreza – as famílias acreditam que terão uma pessoa a menos para alimentar. Já no Brasil, os motivos incluem gravidez na adolescência e a busca por segurança financeira.

Problemas

O casamento infantil é um fator que pode perpetuar a pobreza e aumentar o risco de violência contra a mulher. O matrimônio precoce responde por 30% da evasão escolar feminina no ensino secundário. Isso faz com que as jovens tenham baixa escolaridade e renda menor no futuro. Outros problemas são o maior risco de sofrer violência doméstica, estupro marital e mortalidade materna e infantil, além da maior incidência de gravidez na adolescência.
O Banco Mundial destaca que eliminar o matrimônio infantil traz ganhos econômicos e desenvolvimento para o País. Nesse sentido, as recomendações para o Brasil e a América Latina são eliminar as brechas na legislação e adotar punições para a união não prevista em lei.

Maturidade

Enquanto o País não muda a lei, cada família precisa ficar atenta antes de aceitar a união de membros menores de 18 anos. Até essa fase da vida, os jovens passam por diversas etapas, que incluem aprender a lidar com as próprias emoções, com as relações familiares e com amigos. Além disso, a infância e a juventude são momentos para estudar, traçar planos e desenvolver-se física e psicologicamente. Quem pula essas etapas corre mais riscos de enfrentar dificuldades econômicas e sociais que podem ser refletidas em toda a vida. Casamento exige maturidade e esta, por sua vez, requer tempo, reflexão e paciência para acontecer. Espalhe essa ideia.

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